quarta-feira, 26 de maio de 2010

O verdadeiro papel das entidades de classe.

Associativismo uma forma nobre de afirmar valores e viver a cidadania plena...

Dez entre dez Estatutos de uma Entidade de Classe, pretende zelar pela ética profissional, cuidar dos interesses dos profissionais associados, promover a cidadania, defender o meio ambiente e a Sociedade.
Entidades no sistema são criadas por idealizadores de um mundo melhor, pessoas que acreditam que a valorização profissional é possível e que muito podem contribuir com a qualidade de vida.
Num mundo que convida cada vez mais a individualidade, onde cada vez mais pessoas são levadas a viver cada um por si, é, sem dúvida, um ato de coragem e de grande dignidade humana o papel que assumem os dirigentes associativos que, pelo seu trabalho voluntário, contribuem para manter vivos estes espaços culturais e de solidariedade profissional e social.
As Entidades desenvolvem um importante papel de conscientização e fiscalização da sociedade, porque através de suas ações é que se criam espaços de partilha, pontos de encontro, dinâmicas culturais, e principalmente promove-se a cidadania, defendendo o meio ambiente, valorizando o profissional, zelando pela ética e a defesa dos profissionais associados.
Uma comunidade onde não exista uma Entidade interessada na vida comunitária, no bem estar das pessoas, é muito mais propícia a gerar situações de marginalidade, conflitos e interesses escusos, e para os profissionais do Sistema, acobertadores, leigos exercendo o nosso papel e a Sociedade sem a devida proteção.
Além disto, uma Entidade de Classe tem um papel central no desenvolvimento local, é uma escola de vida e um centro de aprendizagem e de partilha de saberes.
Uma Entidade de Classe desempenha um papel importante no Sistema e no desenvolvimento do nosso país, principalmente na sua região. O prestígio de cada uma resulta do modo como enfrenta ou enfrentará os desafios que lhe foram colocados, como se posi­ciona face aos problemas que ajuda a solucionar, e a solidariedade participativa dos seus associados.
Mas, o que falta para algumas e sobra para outras Entidades que dão certo é o espírito associativo dos seus associa­dos, ou seja, na partilha de valores comuns, na disponibilidade para fazer parte de um projeto, na dedicação a uma causa e, sobretudo na vontade e orgulho de ter uma Associação cada vez mais forte e digna.
Vivemos uma época de grandes desafios, onde é difícil enfrentar e principalmente resgatar os valores em que se acredita, na perspectiva de crescer, melhorar e sempre em defesa dos interesses dos seus associados e ainda contribuindo para a cons­trução de uma Sociedade melhor e com mais qualidade de vida.
Apela-se então para a união e necessariamente a um maior empenho de todos seus associados. O associativismo é também uma forma de cidadania, de dedicação de fazer algo mais, além das nossas forças.
Neste sentido, é imperativa a participação de todos! Se todos participa­m, mais facilmente consegue-se atingir os objetivos comuns quer como Entidade quer como cidadãos, quer como profissionais.
É a união e o senso comum, que conduz ao engrandecimento e sucesso de uma Entidade.
Com a consciência que todo o trabalho que procura se desenvolver nem sempre colhe frutos rapidamente, é necessário às vezes mudar de estratégias, analisarem novamente as situações, alternar os dirigentes, arrebanhar novos valores, persistir nos percalços, ou mesmo repensar as ações.

“Uma Associação forma-se por decisão voluntária, procurando sempre que os objetivos satisfaçam suas necessidades.”

Quantas Entidades nasceram esperançosas de dias melhores por um grupo de entusiasmados profissionais, e infelizmente desanimaram pelo caminho.
Entidades criadas para valorizar o profissional, para defender a Sociedade, e passa ano sai ano o profissional é muito pouco valorizado, e a Sociedade fica à mercê da boa vontade de apenas alguns idealistas, com algumas raras exceções é claro. Nas palestras que faço, ouço muito o questionamento de profissionais que reivindicam que a Entidade faz muito pouco por ele e o Conselho então: - “não faz nada”, mas quando começo a perguntar sobre o que sabem sobre nossos direitos e deveres, valores e princípios, vejo o quanto o profissional está afastado e distante do Sistema.
As Associações de Classe são um ótimo meio para discutir problemas e suas soluções da categoria profissional, são ainda uma boa forma de se fazer ouvir na sociedade e, por que não, pressionar o patronato ou o próprio governo por benefícios ou melhorias.
Diferentemente do que ocorre com os sindicatos, as associações de classe não são normatizadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. Assim como qualquer outro tipo de associação que se organiza para fins não econômicos, elas são regidas pelos artigos 53 a 61 do Código Civil.
Isso significa que o estatuto da associação de classe deve conter, entre outros itens: os requisitos para a admissão, demissão e exclusão dos associados; seus direitos e deveres: o modo de constituição e funcionamento dos órgãos deliberativos e administrativos; e as condições para a alteração das disposições estatutárias e para a dissolução.
A assembléia geral deve ter os poderes de eleger e destituir os administradores, aprovar as contas e alterar o estatuto. Nos casos de destituição e mudanças no estatuto, é necessário o voto de dois terços dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.
Já os sindicatos têm que obedecer à CLT. Eles devem estar inscritos no Ministério do Trabalho, o que não é exigido de uma associação de classe. Também pode existir mais de uma associação de uma mesma categoria profissional numa mesma região. No caso dos sindicatos, isto é proibido.

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