quarta-feira, 20 de junho de 2018

IGMI-R ABECIP FICA ESTÁVEL EM MAIO COM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR


O IGMI-R/ABECIP ficou estável em maio de 2018 com relação ao mês anterior. Apesar desta estabilidade na margem, a tendência de variação acumulada em 12 meses apresentou uma desaceleração significativa no ritmo de queda, praticamente zerando as variações nominais em um ano (-0,02%), após registrar -0,29% em abril. A tendência de recuperação dos preços nominais coincide com o final da recessão no último trimestre de 2016.

Do ponto de vista das 9 capitais analisadas pelo IGMI-R/ABECIP, este comportamento não é homogêneo. A tabela abaixo apresenta os resultados para o mês de maio e acumulados em 12 meses para o Brasil e as 9 capitais.

Clique na tabela para ampliar

As mesmas capitais que apresentam variações positivas em maio também apresentam variações positivas acumuladas em 12 meses, com destaque para São Paulo, cuja variação acumulada situa-se bem acima da média nacional e das demais capitais. Do outro lado, Rio de Janeiro destaca-se pela maior variação acumulada negativa, bem superior à das outras capitais que ainda apresentam quedas de preços nominais acumuladas em 12 meses (Belo Horizonte, Fortaleza e Recife).

Apesar destes resultados negativos em algumas das capitais, merece destaque a observação que em todos os casos de variações negativas acumuladas em 12 meses, as taxas de quedas estão menores desde o início de 2018, assim como nos casos de variações acumuladas positivas as taxas de aumento estão em aceleração. Com isso, podemos afirmar que o resultado nacional sintetiza uma tendência de estancamento das quedas de preços nominais dos imóveis residenciais, com algumas diferenças de ritmo regionais.

As condições para a consolidação da tendência de recuperação dos preços nominais e reais dos imóveis residenciais no Brasil continuam, no entanto o aumento recente da incerteza com relação ao desempenho da economia impede que esta recuperação ocorra em ritmo mais forte.

Fonte: ABECIP - Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.

terça-feira, 19 de junho de 2018

FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Foto: Reprodução / Jornal do Oeste

A Frente Parlamentar de Apoio à Industria da Construção e do Mercado Imobiliário foi lançada nesta semana, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, e já conta com mais de 200 deputados, unidos para defender a pauta da categoria. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) prestigiou o evento de lançamento, representada pelo presidente José Carlos Martins, juntamente com o ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, lideranças do setor empresarial e parlamentares. Em entrevista exclusiva ao CBIC Mais, o presidente da Frente, deputado paranaense Edmar Arruda (PSD), destaca a importância da instituição do grupo para impulsionar o setor da construção. Aborda ainda o objetivo da coalizão, sua composição e a pauta de atuação. “Queremos parar de apagar incêndio e planejar ações estratégicas para o setor. Precisamos atualizar a Lei de Licitações. Não é possível termos tantos investimentos perdidos e obras paralisadas porque foram mal contratadas”, defende.

Confira a entrevista:

CBIC MAIS – Qual a relevância da instituição da Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário para impulsionar o setor da construção, neste momento em que a crise atravanca a economia nacional?

Edmar Arruda – A Frente foi instalada justamente porque sabemos o que o setor da Construção representa para o Brasil. Ela nasceu da necessidade de termos um grupo de parlamentares alinhados com o mercado da construção, da habitação, da infraestrutura e do mercado imobiliário. É uma representação importante para o Brasil neste momento em que intensificamos a retomada do crescimento. Como deputados, além de acompanharmos a legislação que atende a esses setores, devemos trabalhar no sentido de induzir esse processo de crescimento. Queremos auxiliar o governo no planejamento para esses segmentos. Precisamos parar de “apagar incêndio” por falta de planejamento. A Frente quer ser, justamente, esse ambiente que concentrará toda força de mercado para a discussão dos assuntos pertinentes e esses setores. Queremos um grupo proativo, com condições para mensurar os efeitos de cada medida que tomamos.

C.M. – Qual o objetivo da Frente?

E.A. – O propósito da Frente é aprimorar a legislação que atinge e atende esses segmentos e buscar a valorização e o reconhecimento dos seus profissionais. A Frente vai abrigar e defender o setor da construção pesada, da construção civil, da construção naval, da infraestrutura, da moradia digna e também do mercado imobiliário. Além de acompanhar políticas, ações e a tramitação, no Congresso Nacional, de proposições que tratem de assuntos correlatos, a Frente vai ajudar a criar soluções duradouras para os setores envolvidos, usando a combinação de programas baseados em políticas e direitos de desenvolvimento.

C.M. – Quantos parlamentares aderiram à Frente e como ela está estruturada?

E.A. – A Frente já tem a adesão de 240 deputados de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal. Trata-se de uma associação civil, de natureza não governamental, constituída no âmbito da Câmara dos Deputados e formada por deputados, órgãos e membros representativos desses setores. Além da Presidência, temos um vice-presidente para cada uma das nossas grandes áreas de atuação: o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) assume como vice-presidente para assuntos relacionados à Indústria da Construção Civil; o deputado Bebeto (PSB-BA), como vice-presidente para assuntos relacionados à Infraestrutura; o deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) é o vice-presidente para assuntos relacionados ao Mercado Imobiliário; o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE) é o vice-presidente para assuntos relacionados à Habitação, Moradia Digna e Pequenos Construtores; e o deputado Jaime Martins (PROS-MG), assume como vice-presidente para assuntos relacionados ao Sistema Financeiro Habitacional.

C.M. – Quais temas Vossa Excelência espera ver encaminhados pela Frente?

E.A. – Nossa pauta vai desde a infraestrutura básica dos municípios até o financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Queremos que questões tão sérias para nós, como a moradia digna, por exemplo, sejam tratadas como política de estado e não como política de governo. Além disso, a Lei das Licitações, em análise na Câmara, já é nossa bandeira. Precisamos atualizá-la; não é possível termos tantos investimentos perdidos e obras paralisadas porque foram mal contratadas.

C.M. – A pauta de atuação para este ano já está definida?

E.A. – Nossas prioridades são acompanhar a aprovação, no Senado, do projeto que cria novas regras para a devolução de imóveis comprados na planta, o chamado “distrato” e, principalmente, a aprovação da Lei de Licitações, que é tão importante para todo o segmento. Outra pauta para 2018 é conseguirmos a aproximação das entidades que representam todos os setores que serão abrigados pela Frente Parlamentar. Vamos estreitar o relacionamento para construirmos, juntos, a pauta legislativa para 2019, quando teremos novo presidente da República e novo Congresso. É importante que se inicie 2019 trabalhando para que os projetos de interesse do setor, que tramitam na casa, sejam aprovados e, principalmente, sancionados pelo presidente.

C.M. – Qual a primeira ação prevista para garantir segurança jurídica às empresas do setor?

E.A. – Para garantir segurança jurídica às empresas do setor é importantíssimo que seja sancionada, ainda esse ano, a lei do “Distrato”, já aprovada na Câmara, e que seja aprovada a Lei de Licitações. Na sequência, precisamos discutir com o segmento a renovação da lei que estabeleceu o Regime Especial de Tributação (RET), para as obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fonte: CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção

DOCUMENTAÇÃO IMOBILIÁRIA

segunda-feira, 18 de junho de 2018

1ª TURMA AFASTA PENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NA LOCAÇÃO COMERCIAL


Em sessão realizada na terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o bem de família do fiador na locação comercial. Por maioria dos votos, os ministros proveram o Recurso Extraordinário (RE) 605709, no qual o recorrente alegava ser nula a arrematação de sua casa – localizada em Campo Belo (SP) – em leilão ocorrido no ano de 2002.

Segundo o recorrente, o imóvel seria impenhorável por ser sua única propriedade, sendo ele o responsável pelo sustento da família. Assim, alegou que, na hipótese, cabe a proteção do direito fundamental e social à moradia.

O julgamento teve início em outubro de 2014, quando o ministro Dias Toffoli (relator) – então componente da Primeira Turma – votou pelo desprovimento do RE, entendendo que a penhorabilidade do bem de família é possível tanto na locação residencial como na comercial> na ocasião, o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta terça-feira (12), ele apresentou voto acompanhando o relator. De acordo com Barroso, o Supremo tem entendimento pacífico sobre a constitucionalidade da penhora do bem de família do fiador por débitos decorrentes do contrato de locação residencial.

Para o ministro, a lógica do precedente é válida também para os contratos de locação comercial na medida em que, embora não envolva direito à moradia dos locatários, compreende o seu direito à livre iniciativa que também tem fundamento constitucional. Segundo ele, a possibilidade de penhora do bem de família do fiador que, voluntariamente oferece seu patrimônio como garantia do débito, impulsiona o empreendedorismo ao viabilizar a celebração de contratos de locação empresarial em termos mais favoráveis.

No entanto, a ministra Rosa Weber abriu divergência ao acolher o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou pelo provimento do recurso extraordinário, entendimento seguido pela maioria dos ministros. A ministra fez considerações no sentido de que não se pode penhorar o bem de família na locação comercial.

Do mesmo modo votou o ministro Marco Aurélio, segundo o qual deve haver manifestação de vontade do fiador na locação residencial ou comercial, acrescentando que, quanto à impenhorabilidade, a lei não distingue o tipo de locação. Para ele, não se pode potencializar a livre iniciativa em detrimento de um direito fundamental que é o direito à moradia, tendo em vista que o afastamento da penhora visa a beneficiar a família. Também votou com a divergência o ministro Luiz Fux, no sentido da impenhorabilidade.

Processos relacionados


Fonte: Site do STF

CORRETAGEM NO MINHA CASA, MINHA VIDA PODE SER PAGA PELO COMPRADOR


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, que em negociação para compra de imóvel do Minha Casa, Minha Vida o valor da corretagem pode ser cobrado diretamente do comprador, desde que isso esteja previsto em contrato. O julgamento ocorreu em um recurso repetitivo e servirá para todos os processos do país sobre o tema, que haviam sido suspensos enquanto a controvérsia não era apreciada pelo STJ. A decisão só não se aplica àqueles que se encaixem na primeira faixa salarial do programa.

Prevaleceu a divergência inaugurada pelo ministro Villas Bôas Cueva no sentido de que o custo da intermediação da compra seria repassado ao consumidor de qualquer maneira e, portanto, permitir o pagamento direto dá maior transparência à cobrança.

No caso concreto, a 2ª Seção do STJ deu provimento ao recurso especial interposto por uma construtora e reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que havia decidido em favor do comprador do imóvel, estabelecendo que a taxa deveria ser paga ao corretor pela empresa responsável pela construção. O julgamento foi retomado nesta quarta-feira com o voto-vista do ministro Luís Felipe Salomão.

O magistrado disse ver sentido nos argumentos do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, de que o pagamento direto pode dificultar o desenvolvimento do programa Minha Casa Minha vida, mas usou como exemplo o caso em análise para defender sua posição.

“O autor disse na inicial que teve de pagar R$ 4,5 mil que teoricamente seria relativo a um adiantamento do pagamento final, mas na verdade dizia respeito à taxa de intermediação. Se isso acontece, é bom que fique às claras a quem incumbe esse pagamento, até para que no custo final isso não seja repassado”, disse.

Desta forma, o STJ entendeu que o Tema 938 da Corte, que definiu ser válida cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar comissão de corretagem, também serve para o Minha Casa, Minha Vida.

Matheus Teixeira – Brasília
Fonte: JOTA

COMO FUNCIONA A CAUÇÃO EM DINHEIRO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS?


Questão que deixa muitas pessoas em dúvida é sobre como funciona a caução em dinheiro na locação de imóveis. E neste artigo pretendo esclarecer esta dúvida.

A lei do inquilinato, Lei 8.245/91, determina em seu art. 38, parágrafo 2º o seguinte:

§ 2º A caução em dinheiro, que não poderá exceder o equivalente a três meses de aluguel, será depositada em caderneta de poupança, autorizada, pelo Poder Público e por ele regulamentada, revertendo em benefício do locatário todas as vantagens dela decorrentes por ocasião do levantamento da soma respectiva.

O primeiro detalhe a ser esclarecido é que a caução prestada em dinheiro não pode exceder 3 (três) meses de aluguel. Este valor deverá ser pelo locatário (ou por terceiro) depositado em caderneta de poupança. Sendo que quando finalizada a locação, a quantia depositada e todas as suas vantagens (seus rendimentos) deverão ser revertidas ao locatário.

Na prática, na maioria das vezes o locatário entrega o dinheiro ao locador no início do contrato. O locador, por sua vez, deposita ou não o dinheiro em uma conta poupança particular. E ao final do contrato devolve esse dinheiro, com as devidas correções, ao locatário.

Ocorre que para que se cumpra as exigências da lei, deve-se observar a Resolução nº 9, de 13/08/1979, do Banco Nacional da Habitação, segundo a qual:

1. As entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE poderão receber em depósito, em garantia de contrato de locação, quantia equivalente a até 3 (três) meses do aluguel convencionado.

2. O depósito terá o prazo de duração da locação.

3. O depósito será aberto em conta conjunta, não solidária, em nome do locador e do locatário.

4. Aplicar-se-ão ao depósito objeto desta Resolução as normas regulamentares do BNH para as cadernetas comuns, no que se referem a correção monetária, taxa de juros e prazo de carência.

5. Qualquer retirada somente poderá ser efetuada:

5.1. pelo locatário, com anuência por escrito do locador;

5.2. pelo locador, com anuência por escrito do locatário;

5.3. pelo locatário, contra apresentação da quitação, pelo locador, das obrigações do primeiro no contrato que deu origem ao depósito;

5.4. pelo locatário ou pelo locador devidamente autorizado por sentença judicial transitada em julgado.

Assim, o correto seria a abertura de uma conta conjunta, não solidária, em nome de locador e locatário. A ausência de solidariedade se justifica porque o regime jurídico das contas correntes bancárias, como regra, é o da solidariedade ativa, permitindo a qualquer um dos correntistas movimentar os valores depositados independente de autorização do outro.

E conforme a resolução acima, a retirada do dinheiro só pode se dar nas seguintes situações: (1) pelo locatário, com anuência por escrito do locador; (2) pelo locador, com anuência por escrito do locatário; (3) pelo locatário, com a apresentação da quitação, pelo locador, das obrigações do contrato ou (4) pelo locatário ou pelo locador devidamente autorizado por sentença judicial transitada em julgado (quando não mais cabem recursos).

Quanto à forma corriqueira utilizada com o depósito em conta particular do locador, trata-se de um procedimento que constitui abuso de direito e a doutrina defende que neste caso é possível que o locatário acione o locador para exigir a resolução do contrato podendo, inclusive, pleitear a condenação do locador a restituir os valores indevidamente apropriados, sem prejuízo da condenação ao pagamento de eventual cláusula penal prevista em contrato.

E não é demais lembrar que se a caução é depositada em conta particular do locador, esse dinheiro passa a integrar seu patrimônio, ficando sujeito a futuras penhoras e bloqueios judiciais.

Fellipe Simões Duarte - Advocacia e Consultoria Jurídica.
Fonte: Blog do Autor

REFLEXOS DA GREVE DOS CAMINHONEIROS NO MERCADO IMOBILIÁRIO


A paralisação dos caminhoneiros terminou. Mas os efeitos negativos do movimento permanecerão por muito tempo em vários setores da economia. O segmento imobiliário é um deles.

O mercado imobiliário viveu uma profunda crise no período compreendido de 2014 em diante. Até esta data o mercado estava aquecido, com os valores dos imóveis aumentando e com registro de vendas de unidades por valores crescentes, tanto para os que adquiriam imóveis para moradia, quanto os que eram uma forma de investimento.

Mas, em virtude da crise que atingiu toda a economia nacional, a partir de 2014, com a volta do fantasma da inflação e a recessão, houve a violenta alta dos juros. E o mercado imobiliário também registrou consequências negativas , que foram ainda maiores que de outros setores da economia. As transações e as vendas de imóveis passaram a apresentar quedas, voltando aos patamares de 2011.

Em 2018, com o resultado de algumas medidas corretivas que foram adotadas, se vislumbrava a retomada da atividade economia. com o controle da ameaça da inflação, o banco central foi diminuindo os juros e começaram a surgir alguns índices de empregos positivos.

Como resultado, o ano começou com otimismo. Tudo parecia que estava indo na direção da recuperação. A Caixa Econômica Federal – que era a maior agência de financiamento imobiliário, reduziu os juros praticados nos financiamentos imobiliários e voltou a aumentar os limites de crédito aplicados aos financiamentos de imóveis. Uma novidade há muito esperada pelo mercado. Já se anunciava que era apenas um "primeiro passo" e que muitas outras medidas teriam que ser adotadas para a recuperação do setor. E os bancos privados também promoveram a diminuição dos juros. Sinal verde.

Nunca é demais lembrar que o setor imobiliário deve ser considerado como um dos mais importantes da economia. O segmento tem tecnologia, que pode ser considerada como uma das melhores do mundo e possui capacidade de produção e de atendimento da demanda. Além disso, é intenso em mão de obra e os insumos podem ser quase que exclusivamente nacionais, portanto fornecidos regularmente e sem dependência de mercado exterior ou mesmo de cotação de moeda estrangeira.

Porém, embora tivessem acontecido resultados otimistas no começo do ano, a partir de março/abril, isso perdeu um pouco da intensidade. O que afetou a recuperação foram a falta de regulamentação previdenciária e o aspecto político do governo, principalmente na esfera federal. Ainda assim, se vislumbrava uma possibilidade de recuperação.

Caminhoneiros - Com a deflagração do chamado movimento ou paralisação dos caminhoneiros, toda a economia ficou em compasso de espera. Até mesmo os setores essenciais, como saúde e alimentação foram afetados. E o processo de recuperação será longo.

A causa desta situação caótica é evidentemente o próprio governo, seja o atual ou o anterior. O anterior estabeleceu um critério politico para a fixação de preços de combustíveis: ou seja, determinou o congelamento de preços como forma de controle de inflação e popularidade. Excelente receita política, mas péssima medida econômica.

O atual governo, optou pela linha contrária de fixação de preço. Na tentativa de salvar a empresa, o único critério de fixação de preço é supostamente o "técnico" e visando apenas o beneficio da Petrobrás. As variações cambiais e o preço do petróleo repercutiram imediatamente no preço de venda. Pouco importando a consequência nos demais setores da economia e no "bolso da pessoas".

No caso ocorreu o que se pode chamar de a "tempestade perfeita": Variação positiva, tanto Cambial como na cotação do petróleo. Com o repasse instantâneo nos preços, é o que se pode chamar de "tempestada perfeita". Dé no que deu!!!

Imóveis - O mercado imobiliário vinha em recuperação e dando indícios de melhora. Em março deste ano houve um aumento substancial de vendas de imóveis. Mais por conta dos números reprimidos, mas ainda assim eram números positivos.

Um fato importante é que os preços dos imóveis permaneciam estáveis. E com a inflação e juros em patamares baixos, eram indício de que em breve se passaria a um recuperação no setor.

Mas, com o movimento deflagrado, não se pode mais prever – em especial no curto prazo - o sentido que o mercado imobiliário irá seguir.

Existem alguns pontos favoráveis no que se refere à aquisição de imóveis em 2018. Contrário a qualquer outro investimento, tem finalidade de uso – para moradia ou aluguel. O imóvel é um bem de raiz: menos sujeito a especulações de mercado, que podem afetar até mesmo a empresas tidas como mais sólidas: veja Petrobras, que era Blue Chip. E é preciso ressaltar que os imóveis podem ser uma complementação à aposentadoria.

Entre os fatores que precisam ser considerados este ano, um período difícil: a enorme crise política impede a reestruturação dos critérios econômicos e de equilíbrio da nação (reforma previdenciária, por exemplo); não há políticos com representatividade para as eleições presidenciais; a baixa confiança na classe política, em geral, traz desconfiança quanto ao futuro; receio de valorização de políticas extremistas; aplicações financeiras têm juros baixos e capital deve retornar para o setor.

Nesta configuração, as pessoas se tornam tremendamente cautelosas, especialmente no que se refere às transações de longo prazo, como é o caso de imóveis - ativos de valores altos e que comprometem a renda por longo período.

Podemos concluir, portanto, que o momento não é bom para nenhum segmento. Porém, algum capital deverá ser direcionado para o mercado imobiliário. Não se pode esquecer que não se trata apenas de investimento. O imóvel tem função de moradia, que é essencial a todos os seres humanos, não importa a classe ou rendimento e pode ser sempre um bom investimento no prazo mais longo. A oportunidade está sempre presente no setor: sempre é possível aproveitar os preços mais em conta e as oportunidades do momento. Existem muitas no mercado. E, ainda na questão previdenciária, os imóveis podem ser um substituto no caso de rebaixamento do valor das pensões.

Bence Pál Deák - Economista e advogado especializado em Direito Imobiliário do Deák Advogados.
Fonte: Portogente