São Paulo – Um modelo de venda de imóveis tem se tornado mais comum nas imobiliárias de
São Paulo: a cessão de diretos. Por meio dela, o vendedor, conhecido
como cedente, repassa a um terceiro, o cessionário, o direito de posse
sobre o imóvel, em geral ainda em fase de construção.
Como ainda não há a escritura definitiva do imóvel, o que o cedente vende é o direito de comprar. Após o contrato, o cessionário passa a constar como comprador diante da incorporadora.
“A aquisição do imóvel de alguém que o comprou na planta sempre ocorreu. Mas como o mercado está aquecido, a cessão de direitos também aumentou”, afirma o conselheiro jurídico do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Bicalho. “Esse tipo de contrato se tornou comum”, complementa o advogado especializado no mercado imobiliário Luiz Fernando Martins Castro, sócio do escritório Martins Castro Monteiro Advogados.
Segundo Castro, o aumento de lançamentos nos últimos anos aliado à valorização dos imóveis residenciais fez crescer o número de investidores que compram o imóvel antes do início das obras e o vendem pouco antes da constituição do condomínio, sem quitá-lo.
Dessa forma, ele assume o risco da construção, mas lucra com a valorização – e não precisa passar o bem para seu nome, evitando as taxas comuns a esse tipo de transação.
“A cessão pode ser feita a qualquer momento (durante a construção do prédio ou depois de entregue)”, diz José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECI-SP). “Mas é preciso que a incorporação já tenha sido registrada.”
Precauções
Como ainda não há a escritura definitiva do imóvel, o que o cedente vende é o direito de comprar. Após o contrato, o cessionário passa a constar como comprador diante da incorporadora.
“A aquisição do imóvel de alguém que o comprou na planta sempre ocorreu. Mas como o mercado está aquecido, a cessão de direitos também aumentou”, afirma o conselheiro jurídico do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Rodrigo Bicalho. “Esse tipo de contrato se tornou comum”, complementa o advogado especializado no mercado imobiliário Luiz Fernando Martins Castro, sócio do escritório Martins Castro Monteiro Advogados.
Segundo Castro, o aumento de lançamentos nos últimos anos aliado à valorização dos imóveis residenciais fez crescer o número de investidores que compram o imóvel antes do início das obras e o vendem pouco antes da constituição do condomínio, sem quitá-lo.
Dessa forma, ele assume o risco da construção, mas lucra com a valorização – e não precisa passar o bem para seu nome, evitando as taxas comuns a esse tipo de transação.
“A cessão pode ser feita a qualquer momento (durante a construção do prédio ou depois de entregue)”, diz José Augusto Viana Neto, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (CRECI-SP). “Mas é preciso que a incorporação já tenha sido registrada.”
Precauções
Para evitar problemas ness e modelo de contrato,
os especialistas em mercado de imóveis indicam que, em primeiro lugar, é
preciso contar com a anuência da incorporadora na transação. Ela pode,
inclusive, participar da assinatura do contrato de cessão – quando, em
geral, cobra do cedente uma taxa de transferência.
Se isso não for feito, pode caracterizar um contrato de gaveta, que só tem validade entre as partes e pode não ser reconhecido pela incorporadora.
Em segundo lugar, é preciso pedir a documentação do cedente da mesma forma como se analisa os papéis de um vendedor.
Como, em geral, o vendedor tem prazo para se desfazer do imóvel – antes de passá-lo para seu nome – é possível encontrar apartamentos mais baratos em edifícios que estão próximos de serem entregues.
Fonte: Revista Imóveis
Se isso não for feito, pode caracterizar um contrato de gaveta, que só tem validade entre as partes e pode não ser reconhecido pela incorporadora.
Em segundo lugar, é preciso pedir a documentação do cedente da mesma forma como se analisa os papéis de um vendedor.
Como, em geral, o vendedor tem prazo para se desfazer do imóvel – antes de passá-lo para seu nome – é possível encontrar apartamentos mais baratos em edifícios que estão próximos de serem entregues.
Fonte: Revista Imóveis
Nota do Editor:
Clique no link abaixo para acessar um modêlo de Contrato de Cessão de Direito sobre Imóveis:
http://www.sitecontabil.com.br/modelos_contrato/MC_220801ca.htm 
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