As reclamações referentes a compra de imóveis
vem crescendo cada vez mais nos órgão de proteção ao crédito. Entre os
principais transtornos enfrentados pelos mutuários estão os atrasos nas
entregas, cobrança de taxas abusivas, como a SATI (Serviço de Assessoria
Técnica Imobiliária) e até mesmo a cobrança do condomínio, antes mesmo
da entrega das chaves.
Segundo levantamento realizado no site Reclame Aqui, as empresas MRV e
PDG e Gafisa/Tenda estão entre as mais reclamadas no acumulado deste
ano.
A MRV que ocupa a primeira posição do ranking das mais reclamadas no
site já acumula 4.511 queixas no ano, conforme mostra tabela abaixo:
| Construtoras | 2010 | 2011 | 2012 |
|---|---|---|---|
| *Fonte Reclame Aqui (01/02/2012 até 31/07/2012) | |||
| MRV | 2.430 | 4.305 | 4.511 |
| PDG | 872 | 1.932 | 1.646 |
| Gafisa/Tenda | 1.355 | 2.034 | 812 |
| Brookfield | 171 | 200 | 196 |
|
Tecnisa |
68 | 334 | 158 |
Cuidado com as taxas abusivasDe acordo com
especialista e sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados,
Vinícius Zwarg, o Código de Defesa do Consumidor considera compra casada
qualquer tipo de serviços que seja ofertado de forma obrigatória ao
cliente.
Segundo ele, as construtoras podem vender seguros e serviços desde
que o consumidor tenha a livre escolha de querer, ou não pagar por esses
produtos.
Atualmente, uma das taxas mais discutidas é a SATI, que vem sendo considerada ilegal e abusiva por boa parte dos juízes.
Este tipo de taxa não pode ser cobrada do cliente porque na maioria das compras não há corretagem.
Outro serviço considerado ilegal é o seguro construção. O
especialista explica que este serviço geralmente tem objetivo de
assegurar a mão de obra ou evitar atraso, por isso não pode ser
repassado para o consumidor. “É um seguro que beneficia apenas a
construtora, portanto a empresa deve assumir o risco”, ressalta Zwarg.
Nos casos onde forem ofertadas taxas abusivas o consumidor pode
requerer a ilegalidade e pleitear o dobro valor pago às construtoras.
Atrasos nas entregasAs reclamações por atrasos
na entrega também têm aumentado. O especialista explica que esses
atrasos podem acontecer por diversos motivos que vão desde falta de
verba para terminar o imóvel ou até mesmo por falta de mão de obra
qualificada.
Nestes casos o consumidor também pode recorrer à justiça para exigir
indenizações por danos financeiros que o atraso possa ter lhe causado.
De acordo com Zwarg, antes de mover uma ação na justiça o consumidor
deve procurar um advogado especializado em assuntos imobiliários. Só um
especialista poderá analisar o seu contrato de compra com precisão e
definir o que pode ser pleiteado.
Fonte: InfoMoney
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