Após ter sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, ao final do ano passado, o projeto foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos, onde aguarda designação de relator.
Segundo a proposição, a isenção do IPI seria de grande valia aos profissionais imobiliários, visto que o automóvel não é simplesmente um meio de transporte, mas uma verdadeira ferramenta de trabalho para os corretores, indispensável ao exercício dessa profissão, que exige deslocamentos constantes e rápidos aos empreendimentos.
É grande a expectativa da categoria para que a legislação seja aprovada e passe a vigorar em breve, facilitando a organização do orçamento por parte daqueles que pretendem adquirir um novo veículo.
Para o presidente do CRECI-SP, José Augusto Viana Neto, além de favorecer os corretores em seu dia-a-dia, a aprovação do projeto seria uma justa homenagem ao senador Romeu Tuma, pelo seu empenho em prol do setor. "O trabalho do senador merece esse reconhecimento. Ele sempre demonstrou grande interesse pela profissão e essa proposição é uma prova disso. Acredito que o Projeto possa beneficiar muitos profissionais que ainda enfrentam dificuldades no momento de adquirir um veículo para trabalhar."
Explicação da ementa: Altera a Lei nº 8989/95 para isentar de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis os corretores de imóveis, devidamente sindicalizados, ou filiados à respectiva associação de classe, desde que destinem o veículo ao exercício de sua profissão.
Aqueles que desejarem acompanhar a tramitação desse projeto podem acessar o link: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97510.
Olá sou corretora EM Aracaju/SE, gostaria de saber se foi aprovado o projeto de Lei197/2010
ResponderExcluirdo Senador Romeu Tuma que fala da isenção
do IPI para corretores?
Maria da Conceição dos Santos