O Conselho
Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), reunido nesta
quinta-feira (04) em Brasília, atualizou o valor dos imóveis e as faixas
de renda, reduzindo também a taxa de juros aos tomadores de crédito do
FGTS para compra da casa própria na área de habitação popular.
O valor dos imóveis foi atualizado em
13% calculado com base no reajuste do INCC de agosto. Com a atualização o
teto máximo que era de R$ 170 mil para o Distrito Federal e regiões
metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo, é agora R$ 190 mil.
Nas outras capitais e em municípios com mais de 1 milhão de habitantes
esse valor passou para R$ 170 mil; em municípios com mais de 250 mil
habitantes, o valor atualizado é de R$ 145 mil reais; para municípios
com mais de 50 mil habitantes o teto subiu para R$ 115 mil reais; e nos
demais municípios o teto agora é de R$ 90 mil.
O Conselho atualizou também o valor do
subsídio a famílias de baixa renda. A renda familiar para quem podia se
beneficiar do desconto foi ampliada de R$ 3.100,00 para R$ 3.275,00 e o
valor máximo que o beneficiário tem direito passou de R$ 23 mil para R$
25 mil. "As medidas aprovadas hoje reajustam os valores do imóveis,
reduz taxas de juros e aumenta o valor do subsídio. "De modo geral
estamos ampliando as possibilidades de acesso ao programa", explicou o
ministro do Trabalho, Brizola Neto, que presidiu a reunião.
Além de atualizar valores dos imóveis e
do subsídio, os conselheiros reduziram em 1 ponto percentual a taxa de
juros nos financiamentos no programa Minha Casa Minha Vida a famílias
com renda entre R$ 3.275,01 e R$ 5.000,00. Agora essa taxa cai de 8,16%
para 7,16% ao ano. Nas transações no âmbito do FGTS, a renda familiar
pode chegar a R$ 5.400,00, porém a taxa permanece em 8,16% para rendas
superiores a R$ 5.000,00.
Foram beneficiadas também com a redução
de juros as famílias com renda entre R$ 2.325,01 e 2.455,00, cuja taxa
cai de 6% para 5%, e renda entre R$ 3.100,01 e R$ 3.275,00, que caiu
para 6% ao ano com a atualização aprovada hoje.
Segundo o ministro Brizola Neto, a
mudança tem como objetivo adequar os valores dos imóveis a variação do
Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) e aliar os empréstimos
do FGTS a política de redução de juros. “As medidas são importantes para
impedir a redução no ritmo da construção civil, pois informações do
agente operador Caixa demonstram um recente decréscimo no número de
lançamentos imobiliários. Além disso, o Conselho observou que as medidas
podem ser aprovadas preservando-se a sustentabilidade do FGTS”, frisou o
ministro.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MTE
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