quarta-feira, 17 de julho de 2013

ESPÍRITO SANTO: CONSTRUTORAS TOMAM 500 IMÓVEIS


Unidades adquiridas na planta há pouco mais de um ano terão de ser devolvidas por falta de pagamento dos clientes.

Juros baixos, financiamento de longo prazo e prestações reduzidas durante as obras criam um cenário atrativo para a aquisição do imóvel. Porém, se a compra não for bem planejada, a expectativa de se mudar para a casa própria pode se transformar em frustração antes mesmo do projeto sair do papel.

Por falta de capacidade de pagamento, pelo menos 500 imóveis no Estado, que foram adquiridos ainda na planta há pouco mais de um ano, terão de ser devolvidos.

Esse número corresponde a 2% do total de imóveis comercializados de maio a novembro do ano passado — cerca de 25 mil unidades, segundo o Censo do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-ES).

O vice-presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Estado (Ademi-ES), Moacyr Brotas, afirmou que as devoluções de imóveis no período de obras são regulares no setor, mas são ruins para as duas partes.

“Por conta disso, as empresas procuram checar a real capacidade de endividamento do comprador para que, na entrega do imóvel, o financiamento possa ser efetivado junto ao banco”, salientou.

O diretor da Indústria Imobiliária do Sinduscon-ES, José Élcio Lorenzon, observou que as devoluções de imóveis aconteceram mais intensamente entre 2011 e 2012, mas que agora a quebra de contrato foi normalizada porque o mercado está mais criterioso.

“Depois da avalanche de devoluções em anos anteriores, houve um aumento das exigências na hora da venda do imóvel, com análise minuciosa da estabilidade financeira e comprovação de renda”, explicou.

Na avaliação do presidente do Sinduscon-ES, Aristóteles Passos Costa Neto, imprevistos que comprometem a capacidade financeira são responsáveis pela quebra de contrato em muitos casos. A inclusão econômica da classe C, que aproximou a compra da casa própria de uma parcela maior da população, também contribui para que desistências aconteçam.

“É o que acontece no caso de compras feitas por impulso e sem planejamento”, ressaltou Aristóteles.

Por isso, o economista e professor universitário Mario Vasconcelos disse que é importante ler cuidadosamente o contrato.“Conhecer todas as cláusulas contratuais, as formas de correção da prestação que serão praticadas e o tamanho do prejuízo no caso de inadimplência é fundamental.”

Devoluções antes da mudança
O período crítico em que as devoluções de imóveis por falta de pagamento são mais frequentes é até um ano após a compra do imóvel na planta, antes mesmo da mudança para a casa nova.

Depois disso, o valor da perda fica mais significativo, o que faz o consumidor reconsiderar a quebra de contrato, fazer um grande esforço para ficar com o imóvel e continuar pagando, observou o diretor da Indústria Imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (SindusconES), José Élcio Lorenzon.

O diretor do Grupo Mata da Praia Dacaza, José Pedro Zamborlini, apontou fatores que influenciam a devolução de imóveis.

“As quebras de contrato são, muitas vezes, reflexo de uma venda mal feita. Há também um novo perfil de consumidores de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, que não estava acostumado a lidar com esse tipo de situação de compra ”, afirmou.

Ele observou que esses clientes não conheciam as regras do setor e não tinham o hábito de assumir compromissos de longo prazo como é um financiamento imobiliário, que exige muito planejamento.“Ter de devolver o imóvel logo após a compra é uma experiência ruim. Mas por outro lado, poderia ser pior, caso ele se instalasse no imóvel e fosse obrigado a sair”,ponderou .

Empresa não é obrigada a ressarcir o valor integral
Ao decidir devolver o imóvel para a construtora, o consumidor precisa ter consciência de que não terá o valor pago de volta integralmente, mesmo que a devolução seja feita poucos meses após a compra, alertam os especialistas.

O advogado e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais, Áttila Kuster Netto, explica que, quando não há previsão contratual do percentual que será devolvido ou se existirem cláusulas abusivas, estabelecendo que não haverá ressarcimento de nenhum valor, por exemplo, a Justiça acaba fixando o percentual que ficará retido.

Ele acrescentou que o ressarcimento varia em cada de caso, mas que em geral a empresa fica com 10% a 25% do valor pago em prestações. “É o que estabelecem os últimos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.

Aos consumidores inadimplentes, Kuster orientou a tentar sempre uma solução amigável. “A possibilidade de ser feito um acordo, com uma retenção até menor do que a prevista em contrato, é grande, já que, para a empresa, também não é interessante ter o caso tramitando anos no Judiciário”, disse.

A pressa pode ser inimiga da perfeição
“Quando uma pessoa adquire um bem, pode ter decidido em razão da propaganda que o convenceu. Mas, depois de comparar o que tem com o que quis ter,ele pode confirmar seu sonho ou conhecer uma ilusão.Com imóveis não é diferente.

Por vezes, o consumidor também percebe que o imóvel está além da sua capacidade de pagamento, ficando inadimplente.

Contratos mais favoráveis ao vendedor, que não foram lidos com cuidado, fazem o cliente perceber que tem poucos direitos de ressarcimento.

Como o governo e as empresas estimularam a compra de imóveis, mesmo com pouca análise, o número de tentativas de devolução de imóveis recentemente comprados aumentou.

O importante, já que isso é prejudicial ao comprador e ao vendedor, é rever a política de concessão de financiamentos e ter maior rigor na construção de imóveis. Nesse caso, a pressa pode ser inimiga da perfeição.

Planejamento financeiro é importante
Devolução
Pelo menos 500 imóveis no Estado adquiridos há um ano vão ter de ser devolvidos por pessoas que não têm condições de quitar o débito.

Esse número corresponde a 2% do total de imóveis comercializados de maio a novembro do ano passado, cerca de 25 mil unidades.

Facilidades
Juros Baixos, financiamento de longo prazo, prestações reduzidas durante as obras e subsídios dados pelo governo federal na forma de pacotes habitacionais estimulam o consumo de imóveis pela classe C, que teve seu poder de compra ampliado nos últimos anos.

Porém,essas facilidades podem se transformar em dor de cabeça se não houver planejamento, alertam os especialistas .

Planejamento
O problema é que o perfil do consumidor de imóveis do programa habitacional do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” não estava acostumado a lidar com o financiamento imobiliário, que é longo e exige planejamento.

Além de fazer uma boa programação financeira, é importante não comprometer mais de 30% da renda familiar líquida com a prestação do imóvel, ou seja, já descontados gastos com despesas fixas como alimentação, luz e telefonia.

Precaução
O consumidor deve adotar como precaução a leitura detalhada do contrato de compra do imóvel, para evitar o endividamento e a perda do bem.

É preciso conhecer todas as cláusulas contratuais, reajustes no preço do imóvel que serão praticados e o tamanho do prejuízo no caso de inadimplência.

Fonte:  A Tribuna

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