Unidades adquiridas na planta há pouco mais de um ano terão de ser devolvidas por falta de pagamento dos clientes.
Juros baixos, financiamento de longo
prazo e prestações reduzidas durante as obras criam um cenário atrativo
para a aquisição do imóvel. Porém, se a compra não for bem planejada, a
expectativa de se mudar para a casa própria pode se transformar em
frustração antes mesmo do projeto sair do papel.
Por falta de capacidade de pagamento,
pelo menos 500 imóveis no Estado, que foram adquiridos ainda na planta
há pouco mais de um ano, terão de ser devolvidos.
Esse número corresponde a 2% do total de
imóveis comercializados de maio a novembro do ano passado — cerca de 25
mil unidades, segundo o Censo do Sindicato da Indústria da Construção
Civil do Estado (Sinduscon-ES).
O vice-presidente da Associação das
Empresas do Mercado Imobiliário do Estado (Ademi-ES), Moacyr Brotas,
afirmou que as devoluções de imóveis no período de obras são regulares
no setor, mas são ruins para as duas partes.
“Por conta disso, as empresas procuram
checar a real capacidade de endividamento do comprador para que, na
entrega do imóvel, o financiamento possa ser efetivado junto ao banco”,
salientou.
O diretor da Indústria Imobiliária do
Sinduscon-ES, José Élcio Lorenzon, observou que as devoluções de imóveis
aconteceram mais intensamente entre 2011 e 2012, mas que agora a quebra
de contrato foi normalizada porque o mercado está mais criterioso.
“Depois da avalanche de devoluções em
anos anteriores, houve um aumento das exigências na hora da venda do
imóvel, com análise minuciosa da estabilidade financeira e comprovação
de renda”, explicou.
Na avaliação do presidente do
Sinduscon-ES, Aristóteles Passos Costa Neto, imprevistos que comprometem
a capacidade financeira são responsáveis pela quebra de contrato em
muitos casos. A inclusão econômica da classe C, que aproximou a compra
da casa própria de uma parcela maior da população, também contribui para
que desistências aconteçam.
“É o que acontece no caso de compras feitas por impulso e sem planejamento”, ressaltou Aristóteles.
Por isso, o economista e professor
universitário Mario Vasconcelos disse que é importante ler
cuidadosamente o contrato.“Conhecer todas as cláusulas contratuais, as
formas de correção da prestação que serão praticadas e o tamanho do
prejuízo no caso de inadimplência é fundamental.”
Devoluções antes da mudança
O período crítico em que as devoluções
de imóveis por falta de pagamento são mais frequentes é até um ano após a
compra do imóvel na planta, antes mesmo da mudança para a casa nova.
Depois disso, o valor da perda fica mais
significativo, o que faz o consumidor reconsiderar a quebra de
contrato, fazer um grande esforço para ficar com o imóvel e continuar
pagando, observou o diretor da Indústria Imobiliária do Sindicato da
Indústria da Construção Civil do Estado (SindusconES), José Élcio
Lorenzon.
O diretor do Grupo Mata da Praia Dacaza, José Pedro Zamborlini, apontou fatores que influenciam a devolução de imóveis.
“As quebras de contrato são, muitas
vezes, reflexo de uma venda mal feita. Há também um novo perfil de
consumidores de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, que não
estava acostumado a lidar com esse tipo de situação de compra ”,
afirmou.
Ele observou que esses clientes não
conheciam as regras do setor e não tinham o hábito de assumir
compromissos de longo prazo como é um financiamento imobiliário, que
exige muito planejamento.“Ter de devolver o imóvel logo após a compra é
uma experiência ruim. Mas por outro lado, poderia ser pior, caso ele se
instalasse no imóvel e fosse obrigado a sair”,ponderou .
Empresa não é obrigada a ressarcir o valor integral
Ao decidir devolver o imóvel para a
construtora, o consumidor precisa ter consciência de que não terá o
valor pago de volta integralmente, mesmo que a devolução seja feita
poucos meses após a compra, alertam os especialistas.
O advogado e mestre em Direitos e
Garantias Fundamentais, Áttila Kuster Netto, explica que, quando não há
previsão contratual do percentual que será devolvido ou se existirem
cláusulas abusivas, estabelecendo que não haverá ressarcimento de nenhum
valor, por exemplo, a Justiça acaba fixando o percentual que ficará
retido.
Ele
acrescentou que o ressarcimento varia em cada de caso, mas que em geral
a empresa fica com 10% a 25% do valor pago em prestações. “É o que
estabelecem os últimos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
Aos consumidores inadimplentes, Kuster
orientou a tentar sempre uma solução amigável. “A possibilidade de ser
feito um acordo, com uma retenção até menor do que a prevista em
contrato, é grande, já que, para a empresa, também não é interessante
ter o caso tramitando anos no Judiciário”, disse.
A pressa pode ser inimiga da perfeição
“Quando uma pessoa adquire um bem, pode
ter decidido em razão da propaganda que o convenceu. Mas, depois de
comparar o que tem com o que quis ter,ele pode confirmar seu sonho ou
conhecer uma ilusão.Com imóveis não é diferente.
Por vezes, o consumidor também percebe que o imóvel está além da sua capacidade de pagamento, ficando inadimplente.
Contratos mais favoráveis ao vendedor,
que não foram lidos com cuidado, fazem o cliente perceber que tem poucos
direitos de ressarcimento.
Como o governo e as empresas estimularam
a compra de imóveis, mesmo com pouca análise, o número de tentativas de
devolução de imóveis recentemente comprados aumentou.
O importante, já que isso é prejudicial
ao comprador e ao vendedor, é rever a política de concessão de
financiamentos e ter maior rigor na construção de imóveis. Nesse caso, a
pressa pode ser inimiga da perfeição.
Planejamento financeiro é importante
Devolução
Pelo menos 500 imóveis no Estado
adquiridos há um ano vão ter de ser devolvidos por pessoas que não têm
condições de quitar o débito.
Esse número corresponde a 2% do
total de imóveis comercializados de maio a novembro do ano passado,
cerca de 25 mil unidades.
Facilidades
Juros Baixos, financiamento de
longo prazo, prestações reduzidas durante as obras e subsídios dados
pelo governo federal na forma de pacotes habitacionais estimulam o
consumo de imóveis pela classe C, que teve seu poder de compra ampliado
nos últimos anos.
Porém,essas facilidades podem se transformar em dor de cabeça se não houver planejamento, alertam os especialistas .
Planejamento
O problema é que o perfil do
consumidor de imóveis do programa habitacional do governo federal “Minha
Casa, Minha Vida” não estava acostumado a lidar com o financiamento
imobiliário, que é longo e exige planejamento.
Além de fazer uma boa programação
financeira, é importante não comprometer mais de 30% da renda familiar
líquida com a prestação do imóvel, ou seja, já descontados gastos com
despesas fixas como alimentação, luz e telefonia.
Precaução
O consumidor deve adotar como
precaução a leitura detalhada do contrato de compra do imóvel, para
evitar o endividamento e a perda do bem.
É preciso conhecer todas as
cláusulas contratuais, reajustes no preço do imóvel que serão praticados
e o tamanho do prejuízo no caso de inadimplência.
Fonte: A Tribuna
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