Segundo ele, o imóvel é um ativo que conjuga garantia com rentabilidade de forma constante, além de oferecer uma liquidez relativa, pois sempre haverá compradores dispostos a adquiri-lo. Além disso, trata-se de um bem que agrega valor de geração para geração e está no imaginário de todos que desejam a tão sonhada casa própria.
Mas, apesar de o mercado imobiliário estar superaquecido, batendo recordes de venda – a Caixa Econômica Federal, por exemplo, está oferecendo 450 imóveis no Feirão da Casa Própria, em 13 cidades do país – o advogado Pedro Lessi, especialista em direito imobiliário e do consumidor, alerta para a necessidade de alguns cuidados antes de fechar negócio, principalmente na compra de imóveis usados.
Na aquisição de imóveis antigos, por exemplo, o advogado sugere que o comprador seja cuidadoso e exija documentos como a certidão vintenária – para casos de imóveis com mais de 20 anos de construção – e também certidões pessoais das pessoas que foram proprietárias no período. Segundo ele, pode ocorrer casos de venda anterior a outra pessoa e, aí, a negociação vai parar na Justiça.
Mesmo na aquisição de imóveis novos, adverte Lessi, o comprador deve verificar se a empresa construtora recolheu a alíquota destinada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), referente à obra. O comprador deve também solicitar a certidão negativa de débito do imóvel e verificar se a hipoteca do terreno está regularizada. “O comprador deve sempre desconfiar na hora da compra”, mesmo quando a oferta tem a chancela da Caixa, diz o advogado.
A movimentação do mercado imobiliário pode ser contabilizada também a partir dos empréstimos concedidos pela Caixa para o setor. Só neste ano, o banco emprestou R$ 22,7 bilhões para a compra da casa própria – com dados atualizados até o último dia 10. O resultado alcança tudo o que foi destinado a operações de crédito habitacional em 2008, além de ser 123% superior aos R$ 10,18 bilhões contratados até o dia 10 de maio do ano passado.
De acordo com o vice-presidente de Habitação da Caixa, Jorge Hereda, a ampliação do crédito imobiliário ocorre para todos os segmentos, inclusive entre as faixas de maior renda. Ele lembrou que, no entanto, a ênfase é dada ao programa Minha Casa, Minha Vida, destinado à população de baixa renda.
Fonte: Correio Braziliense
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