A lei, que acaba de ser sancionada pelo Prefeito Joao Henrique (foto) apesar do risco de responder a medidas judiciais, inclui emendas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), as quais estão sendo questionadas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA).
De acordo com reportagem do jornal A Tarde
“A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela
Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que
não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a
mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a
realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade,
que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela
prefeitura.
Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e
representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio
Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla
marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54
metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias
antes das 10horas e a partir das 14 horas. Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no subúrbio ferroviário, a Itapuã”.
http://www.desenvolvimentourbano.salvador.ba.gov.br/lei8167_nova_louos/index.php
A nova LOUOS de Salvador esta certíssima ! Esta claramente escrito que o aumento de 50% na área a ser construída explica claramente que esse aumento sera possível somente em locais que não sombreie a praia e isso 'e muito fácil de se ver a olho nu . Na Orla marítima de Salvador existe muitos locais que prédios construídos com 27 andares ,jamais sombreara a praia em nenhum horário . Salvador precisa continuar crescendo , 'e uma cidade linda e o progresso 'e inevitável . O ministério publico tem muita coisa que se preocupar ao invés de ficar procurando chifre onde não tem . Quando as empreiteiras e construtoras fecharem as portas e colocar todos os operários da construção civil na rua , ai a jurupoca vai piar ... Fome ,desempregos ,mendigos na ruas ,latrocínios , não quero nem pensar nas greves e o subdesenvolvimento em Salvador . A praia já esta horrorosa sem as barracas ,ir a praia ? Para que? não tem nem uma agua de coco ou um picolé ,ou ate mesmo lugar para se assentar !!!
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