Um brasileiro de 23 anos ocupou uma impressionante
mansão de Boca Raton (foto), na Flórida, avaliada em mais de US$ 2 milhões, sem
que a polícia tenha autoridade para despejá-lo, já que não está
cometendo nenhum crime.
Sobre a luxuosa casa pesa uma execução hipotecária
desde julho do ano passado e o banco que a possui, o Bank of America,
até agora não tomou medidas para pôr o imóvel no mercado novamente.
Enquanto isso, o brasileiro Andre Barbosa se mudou para essa mansão e
vive ali sem pagar nenhum tipo de aluguel, que, em circunstâncias
normais, poderia chegar a dezenas de milhares de dólares.
O jovem a ocupou e espera apropriar-se dela graças ao direito à
"posse adversa", que permite a alguém adquirir a propriedade de um
imóvel após viver ali durante sete anos, sempre que sejam cumpridas
condições como mantê-la e pagar os impostos.
Em dezembro do ano passado, Barbosa notificou às autoridades que se
mudou para o imóvel, que tem cinco quartos e acesso direto ao mar, para
que assim começasse a contar o prazo.
O Bank of America finalmente interpôs esta semana uma ordem de
despejo contra Barbosa e outras oito pessoas que poderiam estar vivendo
no local.
A emissora local "WPTV NewsChannel 5" informou hoje
que outras seis pessoas fizeram o mesmo em outras propriedades do
condado de Palm Beach (Flórida) desde que começou o ano.
Fonte: EFE
Nota do Editor:
Sob princípios de lei comum básica, posse adversa exige a posse real,
aberta, notória, exclusiva, hostil, contínua e ininterrupta de
propriedade ao abrigo de reivindicação ou direito. Em essência, isso
significa que uma pessoa deve ocupar a propriedade de forma
pública, non secretive, que não é baseada no consentimento do
proprietário, mas como se ele fosse o legítimo proprietário. Além disso,
a posse real deve ser exclusiva de uso legal e ininterrupta
durante o prazo fixado por lei. Até que todos os requisitos
da posse adversa sejam satisfeitos, o possuidor adverso é um
transgressor.
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