sexta-feira, 30 de novembro de 2012

PREFEITURA DE RIBEIRÃO PEDE AJUDA DE CORRETORES PARA RECALCULAR IPTU

 O vice-presidente do Creci Walter Alves de Oliveira e a prefeita Dárcy Vera (PSD) (Foto: Adriano Oliveira/G1)

A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entregou na manhã desta quinta-feira (29) um relatório sobre o mercado imobiliário na cidade para análise dos representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). O objetivo é atualizar o valor venal dos terrenos de acordo com os preços praticados no mercado e corrigir a Planta Genérica do Município, que servirá de base ao reajuste do IPTU a partir do próximo ano.

A prefeita Dárcy Vera (PSD) explicou que a documentação entregue ao Creci contém informações técnicas colhidas por uma empresa terceirizada em 2009 e um levantamento informal de anúncios publicados em jornais e na internet.

“O objetivo é que eles façam uma correção desse trabalho feito pela Prefeitura, antes de encaminharmos o projeto à Câmara. Se houver possíveis distorções, eles estão autorizados a corrigí-las, ou seja, apresentar o valor real que está sendo praticado atualmente”, disse.

Cerca de 80 conselheiros do Creci terão 12 dias para concluir o estudo e devolver o projeto à Prefeitura. A partir daí, o valor venal do terreno será considerado 80% do preço sugerido pelos corretores.

Dárcy reafirmou que a última revisão da Planta Genérica de Ribeirão aconteceu em 2001, por isso, tem pressa em encaminhar a nova proposta para aprovação da Câmara Municipal ainda este ano.
“É uma discussão delicada e que mexe com toda a sociedade, mas o Estatuto das Cidades recomenda que seja feita. A Prefeitura não pode se refutar dessa responsabilidade”, afirmou a prefeita.

IPTU
Ainda durante o encontro, o secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, afirmou que a atualização da Planta Genérica do Município permitirá à Prefeitura reajustar o IPTU para 2013.
Apesar de destacar que não se trata de um aumento do imposto, Nalini disse, em entrevista ao Jornal da EPTV, que em alguns casos o valor aumentará até 50%.

“Alguns setores, como a zona Sul, eram tratados como mato em 2001 e hoje houve uma explosão imobiliária. Considero difícil reduzir porque houve uma explosão imobiliária generalizada e desde a última atualização [da Planta Genérica] já se passou muito tempo.”

Prevendo contestações por parte dos moradores, Dárcy já anunciou a criação de uma comissão formada por três representantes do Creci, um da Secretaria da Fazenda e outro da Secretaria de Planejamento, que terá a missão de avaliar as reclamações.

“Caso o cidadão entenda que o valor venal arbitrado seja menor, poderá entrar com uma representação no prazo de 30 dias - a partir do dia do recebimento do IPTU - e essa comissão avaliará cada situação”, explicou Dárcy.

Fonte G1

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