O vice-presidente do Creci Walter Alves de Oliveira e a prefeita Dárcy Vera (PSD) (Foto: Adriano Oliveira/G1)
A Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) entregou na manhã desta
quinta-feira (29) um relatório sobre o mercado imobiliário na cidade
para análise dos representantes do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis (Creci). O objetivo é atualizar o valor venal dos terrenos de
acordo com os preços praticados no mercado e corrigir a Planta Genérica
do Município, que servirá de base ao reajuste do IPTU a partir do
próximo ano.
A prefeita Dárcy Vera (PSD) explicou que a documentação entregue ao
Creci contém informações técnicas colhidas por uma empresa terceirizada
em 2009 e um levantamento informal de anúncios publicados em jornais e
na internet.
“O objetivo é que eles façam uma correção desse trabalho feito pela
Prefeitura, antes de encaminharmos o projeto à Câmara. Se houver
possíveis distorções, eles estão autorizados a corrigí-las, ou seja,
apresentar o valor real que está sendo praticado atualmente”, disse.
Cerca de 80 conselheiros do Creci terão 12 dias para concluir o estudo e
devolver o projeto à Prefeitura. A partir daí, o valor venal do terreno
será considerado 80% do preço sugerido pelos corretores.
Dárcy reafirmou que a última revisão da Planta Genérica de Ribeirão
aconteceu em 2001, por isso, tem pressa em encaminhar a nova proposta
para aprovação da Câmara Municipal ainda este ano.
“É uma discussão delicada e que mexe com toda a sociedade, mas o
Estatuto das Cidades recomenda que seja feita. A Prefeitura não pode se
refutar dessa responsabilidade”, afirmou a prefeita.
IPTU
Ainda durante o encontro, o secretário da Fazenda, Sérgio Nalini,
afirmou que a atualização da Planta Genérica do Município permitirá à
Prefeitura reajustar o IPTU para 2013.
Apesar de destacar que não se trata de um aumento do imposto, Nalini
disse, em entrevista ao Jornal da EPTV, que em
alguns casos o valor aumentará até 50%.
“Alguns setores, como a zona Sul, eram tratados como mato em 2001 e
hoje houve uma explosão imobiliária. Considero difícil reduzir porque
houve uma explosão imobiliária generalizada e desde a última atualização
[da Planta Genérica] já se passou muito tempo.”
Prevendo contestações por parte dos moradores, Dárcy já anunciou a
criação de uma comissão formada por três representantes do Creci, um da
Secretaria da Fazenda e outro da Secretaria de Planejamento, que terá a
missão de avaliar as reclamações.
“Caso o cidadão entenda que o valor venal arbitrado seja menor, poderá
entrar com uma representação no prazo de 30 dias - a partir do dia do
recebimento do IPTU - e essa comissão avaliará cada situação”, explicou
Dárcy.
Fonte G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário