MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS E O CÓDIGO DE HAMURABI

O homem vem adquirindo um conhecimento sobre a construção de edifícios desde o início da civilização, visando sempre atender suas necessidades e desejos.
Mas, em alguns casos, as construções apresentam problemas nos quesitos de durabilidade, conforto e segurança, sendo necessário procurarem soluções para esses e melhoria dessas construções.

Conforme KLEIN (1999), desde os tempos remotos, antes de Cristo, por volta de 1700 A.C., o Código de Hamurabi, trazia regras severas para os construtores, tais como:

a) Caso algum construtor fizesse uma moradia para um homem e esta viesse a colapso, causando a morte do morador, o construtor deveria morrer;

b) Caso quem viesse a falecer fosse o filho do morador, quem morria deveria ser o filho do construtor;

c) Caso um escravo do proprietário da casa que morresse, um escravo do construtor também deveria falecer;

d) Se a casa fosse destruída, o construtor deveria restaurar todos os danos por sua própria conta;

e) Se uma moradia fosse construída e estivesse diferente das especificações e uma parede desmoronasse, o próprio construtor deveria reconstruir a parede com recursos dele próprio.

Desde o último século, vem se usando comumente o termo patologia das construções, em analogia com as enfermidades da medicina. A patologia se restringe aos estudos dos danos, fazendo um estudo sistemático dos acidentes e suas causas.

- Patologia, de acordo com os dicionários, é a parte da Medicina que estuda as doenças. Com a definição dada pelo portal Wikipédia, a palavra patologia é derivada do grego depathos, que significa sofrimento, doença, e delogia, que é ciência, estudo. O Portal cita como sendo “o estudo das doenças em geral sob aspectos determinados”. O dicionário Michaelis informa que é a “Ciência que estuda a origem, os sintomas e a natureza das doenças”.

A engenharia veio a utilizar o termo “patologia” para estudar nas construções as manifestações, suas origens, seus mecanismos de ocorrência das falhas e seus defeitos que alteram o equilíbrio pré-existente ou idealizado.

Conforme CANOVAS (1988), a Patologia das Construções não é uma ciência moderna, mesmo que tenha ganho proeminência recentemente. A presença de problemas nas edificações nas primeiras casas construídas rusticamente pelo homem primitivo já eram relatadas, como se pode constatar pelo próprio Código de Hamurabi.

Ter um conhecimento da Patologia das Edificações é indispensável para todos que trabalham na construção, desde o operário até ao engenheiro e ao arquiteto.

É justamente neste quesito que o sistema CONFEA-Conselho Federal de Engeharia, Arquitetura e Agronomia e o IBAPE-Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, alicerçam seus argumentos contra a faculdade do Corretor de Imóveis avaliar bens imóveis.

Segundo VERÇOZA (1991), quando se conhece os problemas ou defeitos que uma construção pode vir a apresentar e suas causas, a chance de se cometer erros reduz muito. O autor citado menciona que esse conhecimento é tão importante quanto maior a responsabilidade profissional na construção/obra.

No caso dos Corretores de Imóveis, o conhecimento das patologias da construção é preponderante e indispensável para a correta depreciação do imóvel avaliando e até a identificação da necessidade de participação de profissional ligado ao ramo da Engenharia, em regime de parceria, para robustecimento do laudo seja ele técnico e/ou marcadológico.

Importante: - Ao CI cabe a identificação pura e simples da patologia não devendo ater-se aos métodos corretivos, atribuição específica dos Engenheiros.

Conforme VERÇOZA (1991), as características construtivas modernas favorecem muito o aparecimento de patologias nas edificações. Hoje, sempre se está à procura de construções que sejam realizadas com o máximo de economia, reduzindo assim o excesso de segurança, em função do conhecimento mais aperfeiçoado e aprofundado dos materiais e métodos construtivos. Com o conhecimento preciso de que até que ponto pode se confiar e utilizar um material tem-se a redução do seu consumo. Mas, com isso, o mínimo erro pode gerar diversas patologias. KLEIN (1999) ainda cita a má qualidade da mão-de-obra como favorecimento do surgimento de patologias.

- Segundo este autor, a vida útil de uma construção irá depender e ser relacionada, assim como o ser humano, aos cuidados que forem tomados na fase de projeto, execução e na sua manutenção. A obra está submetida à ação de diversos agente agressivos como calor, umidade, ação de ventos, sobrecargas, que irão, com o passar do tempo, produzir sua fadiga e aparecimento de problemas em seus elementos construtivos.