O aquecimento do setor imobiliário, que teve um incremento de mais de 30% somente este ano, considerando imóveis financiados, implica cada vez mais agilidade na consulta e na expedição de documentos, em nome da transparência e da cidadania. Estes assuntos fazem parte da programação do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado de 23 a 27 de setembro, em Foz do Iguaçu.
O Encontro é uma iniciativa do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e do Estado do Paraná (Anoreg-PR).
O evento reunirá registradores de imóveis, juristas, mestres e especialistas em Direito Notarial e Registral. Segundo presidente do IRIB, Ricardo Coelho, a entidade representa institucionalmente 3,4 mil registradores imobiliários de todo o país, que se reúnem anualmente em um encontro nacional para debater inovações tecnológicas e buscar aperfeiçoamento técnico por meio de palestras e seminários. O IRIB tem sede em São Paulo, com escritório de representação em Brasília(DF).
Ainda de acordo com o presidente, o XL Encontro terá como tema central os 40 anos da Lei dos Registros Públicos, que representa um marco na organização do sistema registral do país. Outro assunto de interesse público é a necessidade de regularização fundiária, ou seja, de ocupações urbanas como invasões e favelas. O tema será tratado em uma conferência no dia 25/09, por um dos maiores especialistas no assunto no Brasil, o registrador de imóveis em Porto Alegre (RS) e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.
Os reflexos do crescimento do mercado imobiliário e a alienação fiduciária serão tratados em um painel, na terça-feira (24), a partir das 09h00, reunindo grandes especialistas sobre o tema, tais como o jurista Melhim Chalhub, o registrador de imóveis Francisco Rezende, além de representantes do IRIB, da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e da Caixa Econômica Federal.
A programação também inclui um painel dedicado à questão do registro e da regularização dominial das terras da União, onde serão tratadas as particularidades desse tipo de registro e o compartilhamento de informações sobre transferências de imóveis da União. Conforme dados fornecidos pela própria Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério das Cidades, o Governo Federal é detentor de 600 mil imóveis, tendo aproximadamente 52 mil para fins de regularização.
Registro Eletrônico
O registro eletrônico de imóveis e a sua implantação no País é o tema da palestra que abre a programação, na segunda-feira (23), a partir das 14h00. O conferencista convidado é o diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo(ARISP), Flauzilino Araújo.
Por exigência legal, os cartórios de todo país devem adotar o sistema eletrônico de registro até junho de 2014. A palestra vai mostrar o que já foi feito pelas entidades representativas quanto ao desenvolvimento de centrais, que vão beneficiar sobretudo o cidadão.
O diretor vai narrar a experiência pioneira da ARISP, em parceria com o IRIB. A Central dos Registradores de Imóveis de SP entrou em operação em maio passado e permite a emissão de documentos em até duas horas, agilizando processos, aumentando a segurança dos proprietários e contribuindo para a eficiência da Justiça.
Segundo o diretor, a Central atende a Lei 11.977/2009, representando a unificação e o estabelecimento de novos serviços dentro da perspectiva do registro eletrônico. “Integramos em uma única plataforma dados, imagens e softwares de forma a permitir a consulta simultânea, unificada e controlada aos conteúdos dos acervos dos Registros de Imóveis”, detalha.
Fonte: CBN Foz
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