A
prefeitura de Salvador fará até 30 de setembro o recadastramento dos imóveis da
cidade, em uma tentativa de aumentar o número de inscritos, visto que
atualmente o cadastro conta com 653 mil proprietários. No entanto, o cruzamento
de dados da Embasa, Coelba e IBGE aponta que são 1,1 milhão de propriedades na
capital baiana, valor que a gestão municipal deseja atingir. A ação foi
oficializada nesta segunda-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM), que assinou
o decreto para viabilizar a medida. A intenção é planejar melhor os serviços
urbanos – como coleta de lixo e saúde – além de aumentar a arrecadação com o
Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), que ano passado rendeu R$ 66
milhões para os cofres municipais. “Nós mesmos poderíamos fazer esse
cadastramento com base nos dados disponíveis. Mas estamos dando essa
oportunidade ao cidadão porque queremos o máximo de informações possíveis. Quem
fizer o cadastramento e recadastramento terá 10% de desconto no IPTU de 2014 e
2015, isso sem contar o desconto para pagamento à vista do tributo”, disse o
prefeito. O programa também vai abranger imóveis comerciais e condomínios, que
somam atualmente cerca de 6 mil na cidade.
Os
contribuintes que não fizerem o cadastro ou o recadastramento serão multados em
R$ 412,62 e, se forem isentos de IPTU, vão perder o benefício. O cadastramento
será realizado pela internet. O site estará online a partir desta terça-feira
(13). O formulário terá que ser entregue pelos Correios ou no postos da
prefeitura nos SACs. “Com esse processo, a prefeitura vai conhecer melhor a
cidade e poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte
público e coleta de lixo, entre outras demandas. Além disso, quem se cadastrar
poderá ser contemplado com o projeto que enviaremos à Câmara e que vai ampliar
consideravelmente as isenções de IPTU. Muitos desses imóveis já terão direito à
isenção. Mas esse direito se perderá se não houver o cadastramento ou
recadastramento”, complementou o prefeito. O projeto que deve ser enviado ainda
neste semestre à Câmara também deve propor a mudança no cálculo do imposto, com
a base usada a partir do valor de mercado de imóvel, em vez apenas da
localização e áreas do terreno e construída, como é feito atualmente. Com isso,
a expectativa da Secretaria Municipal da Fazenda é a de aumentar a taxa para
quem reside em imóveis de padrão mais elevado e reduzir o imposto para
propriedades mais simples.
Fonte:
Sandro Freitas - Bahia Notícias
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