terça-feira, 13 de agosto de 2013

PREFEITURA INICIA RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS PARA PLANEJAR SERVIÇOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU


A prefeitura de Salvador fará até 30 de setembro o recadastramento dos imóveis da cidade, em uma tentativa de aumentar o número de inscritos, visto que atualmente o cadastro conta com 653 mil proprietários. No entanto, o cruzamento de dados da Embasa, Coelba e IBGE aponta que são 1,1 milhão de propriedades na capital baiana, valor que a gestão municipal deseja atingir. A ação foi oficializada nesta segunda-feira (12) pelo prefeito ACM Neto (DEM), que assinou o decreto para viabilizar a medida. A intenção é planejar melhor os serviços urbanos – como coleta de lixo e saúde – além de aumentar a arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), que ano passado rendeu R$ 66 milhões para os cofres municipais. “Nós mesmos poderíamos fazer esse cadastramento com base nos dados disponíveis. Mas estamos dando essa oportunidade ao cidadão porque queremos o máximo de informações possíveis. Quem fizer o cadastramento e recadastramento terá 10% de desconto no IPTU de 2014 e 2015, isso sem contar o desconto para pagamento à vista do tributo”, disse o prefeito. O programa também vai abranger imóveis comerciais e condomínios, que somam atualmente cerca de 6 mil na cidade.

Os contribuintes que não fizerem o cadastro ou o recadastramento serão multados em R$ 412,62 e, se forem isentos de IPTU, vão perder o benefício. O cadastramento será realizado pela internet. O site estará online a partir desta terça-feira (13). O formulário terá que ser entregue pelos Correios ou no postos da prefeitura nos SACs. “Com esse processo, a prefeitura vai conhecer melhor a cidade e poder planejar a oferta de serviços de saúde, educação, transporte público e coleta de lixo, entre outras demandas. Além disso, quem se cadastrar poderá ser contemplado com o projeto que enviaremos à Câmara e que vai ampliar consideravelmente as isenções de IPTU. Muitos desses imóveis já terão direito à isenção. Mas esse direito se perderá se não houver o cadastramento ou recadastramento”, complementou o prefeito. O projeto que deve ser enviado ainda neste semestre à Câmara também deve propor a mudança no cálculo do imposto, com a base usada a partir do valor de mercado de imóvel, em vez apenas da localização e áreas do terreno e construída, como é feito atualmente. Com isso, a expectativa da Secretaria Municipal da Fazenda é a de aumentar a taxa para quem reside em imóveis de padrão mais elevado e reduzir o imposto para propriedades mais simples.

Fonte: Sandro Freitas - Bahia Notícias

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