segunda-feira, 10 de junho de 2013

SALVADOR: MORADORES REJEITAM AUMENTO DO IPTU


Espanto, revolta e desconhecimento são as principais expressões dos entrevistados pela Tribuna ao serem questionados sobre a possibilidade de aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) na capital baiana.
“Um absurdo! Já pagamos bastante imposto. O que a prefeitura tem que fazer é cobrar IPTU de quem não paga e fazer uma pesquisa para cadastrar as centenas de novos imóveis”, opina a socióloga Maria Vírginia Aciolly.

A população tomou conhecimento da possibilidade do aumento após a Câmara Municipal ter aprovado, na noite da última quarta-feira, o projeto de reforma tributária desenvolvido pela Secretaria da Fazenda.

Dentro do projeto, estipula-se uma reformulação na forma de cobrar o imposto, mas políticos e economistas acreditam que a elevação dos valores pode ocorrer como efeito colateral.

A Tribuna saiu às ruas nesse domingo (9/6) para ouvir a população. Percorreu os bairros Dois de Julho, Pituba, Nazaré e a região próxima aos dois principais shoppings: Iguatemi e Salvador. De 15 entrevistados, somente quatro se mostraram favoráveis a um possível aumento. “Se for para a melhoria da cidade, de fato, é válido. O problema é que sempre houve reajuste e nunca houve melhorias. Acho que é por isso que as pessoas estão tão temerosas”, avalia o estudante de medicina Ricardo Alvaro.

Da mesma forma pensa o comerciante Marcos Bulcão. “Se for para mudar a cidade para melhor, eu concordo”, avalia, ele que é morador do Dois de Julho e paga o imposto no valor de R$ 53,47.
Já a gestora em Relações Humanas Mária de Fátima Mercês, qualquer mudança que resulte em aumento de impostos é absurda. “Olhem para a cidade. Vejam como ela está acabada. Ano passado teve aumento de IPTU e nada mudou. Antes de cobrar dinheiro das pessoas é preciso mostrar trabalho”, afirma.

A informação causou polêmica também entre comerciantes e políticos soteropolitanos. O deputado estadual Alan Sanches (PSD) prontamente se pronunciou contrário ao aumento, assim como o ex-prefeito João Henrique. Segundo Sanches declarou à imprensa, existem mais de 400 mil imóveis na cidade sem a cobrança do imposto devido a falta de registro na prefeitura.

Atualmente, existem cerca 642 mil inscrições de IPTU ativas em Salvador, das quais 30% estão inadimplentes. Mas para o corretor de imóveis George Almeida, há 10 anos na profissão, nos últimos dois anos o número de imóveis em Salvador cresceu, inclusive em localidades – e invasões – que não estão cadastradas. “É preciso uma nova pesquisa”, sugeriu.

Diante da polêmica, o secretário da fazenda Mauro Ricardo Costa, trazido da capital paulista pelo prefeito ACM Neto, disse que nos próximos meses encaminhará à Câmara Municipal um novo projeto de lei, com a proposta de que o cálculo do IPTU seja pelo valor de mercado, e não pelo padrão de imóvel. Segundo ele, muitos contribuintes que deveriam pagar 1% - a alíquota em cima do valor venal de um imóvel de alto luxo – estão pagando apenas 0,1%.

O fato estaria gerando muitas ações judiciais, por isso, um novo cálculo deve ser feito e a forma de cobrança revista. O secretário afirmou à imprensa na última semana que o que se pretende é mudar o critério de progressividade, e não necessariamente aumentar a alíquota, fazendo com que a base para o cálculo seja o valor do imóvel e não sua característica.

Fonte: Tribuna da Bahia 

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