FÓRUM DE DISCUSSÃO: RESPONSABILIDADE DA IMOBILIÁRIA NA VENDA DE UM IMÓVEL

Navegando na Internet, entrei num fórum de discussão sobre mercado imobiliário. Uma questão que achei relevante, transcrevo abaixo, omitindo os interlocutores, ambos advogados.


Pergunta: Um imóvel vendido através de uma imobiliaria, que apresentou documentação dizendo estar o imóvel desempedido para venda e que após o recebimento por parte dessa do valor correspondente ao sinal, veio a constatar-se que o mesmo imóvel estava em garantia de uma divida trabalhista, e portanto não poderia ser vendido. A compradora do imóvel, recebeu por parte da vendedora um cheque de devolução da quantia paga, só que o cheque voltou sem fundos.
- Nesse caso tem a imobiliaria que intermediou a venda do imóvel, obrigação de restituir o valor dado a ela como sinal pela aquisição do imóvel?

Resposta: Esta é uma arapuca, muito comum no ramo imobiliário, decorrente da baixa capacitação dos Corretores, dos cursos impróprios, da ganância para receber os honorários, etc...
Procure urgentemente um advogado que entenda bem do ramo imobiliário, para dar maiores intruções.
A imobiliária teria que apresentar, no mínimo, as certidões pessoais de todos os envolvidos e do imóvel, mas, note bem, neste jogo de certidões não se inclue qualquer certidão dos órgãos trabalhistas e a dívida também pode ser de uma empresa na qual os vendedores são sócios e seus bens podem responder se eles forem os sócios gerentes.
Pela forma que você colocou entendo que o imóvel já estava com ônus, no dia em que foi assinado o contrato, caso afirmativo a imóbiliária em questão seguramente poderá ser processada por perdas e danos no exercício de atividade econômica de forma irregular.

Como proceder:

1)Escreva tudo o que vier a sua cabeça: datas, pessoas, fatos, etc.
2)Procure um advogado que entenda de direito imobiliário, existem poucos.
3)Procure o CRECI, órgão que regulamenta a atividade do profissional Corretor de Imóveis e faça uma denúncia formal.
4)Procure os órgãos de defesa do consumidor.

Comentário do Editor: As afirmações de cunho depreciativo à respeito do profissional Corretor de Imóveis, assim generalizada na resposta, é objeto do nosso mais veemente repúdio.
Entretanto, o que me fez publicar este diálogo virtual, foi a ressalva quanto à necessidade de uma atenção maior e leia-se aí, maior responsabilidade, quanto à pesquisa do imóvel a ser negociado (Ver texto grifado e em itálico no conteúdo da resposta acima), de forma exaustiva, para propiciar um negócio sem qualquer surpresa futura. Pecar por excesso de zêlo não nos trará qualquer prejuízo. Já pecar por falta de zêlo pode nos trazer consequências nefastas de ordem financeira e moral.

- Fica aqui o aviso!