ULBRA: COMUNICADO DA REITORIA A DOCENTES, ESTUDANTES E COLABORADORES SOBRE A EAD

Em abril de 2009, a nova Reitoria assume a ULBRA em meio à maior crise de sua história. Com ações pautadas em todos os níveis pelo diálogo e transparência, graves problemas vão sendo atacados. Alguns de enormes dimensões, como endividamento tributário e comercial gigantesco, profunda desorganização administrativa e a vocação primeira para o ensino relegada ao segundo plano. A EAD passa a ser, de saída, objeto de séria preocupação da nova Reitoria, pois as “surpresas” se multiplicam: prazo de recredenciamento vencido junto ao MEC, inúmeras denúncias por alunos junto ao Ministério Público Federal; e a imposição, pelo MEC, de um Termo de Saneamento de Deficiências, como resposta ao recorrente não atendimento de normativas do passado. Por força contratual parte considerável da receita dos cursos sequer chegava ao caixa da Universidade, ficando com os “parceiros no negócio”. Pelos termos dos contratos, muitos dos serviços e produtos eram superfaturados. Cursos de graduação EAD estavam desvinculados da Pró-reitoria de Graduação, com pouca ou nenhuma relação com a graduação presencial, esta já consolidada por décadas na ULBRA.

Desde abril de 2009, os quadros docente, funcional, discente e a Reitoria têm trabalhado diuturnamente para corrigir as graves deficiências encontradas (herdadas da antiga gestão Ruben Becker). Na maioria das situações, antecipamo-nos ao MEC, sugerindo as medidas que este, por sua jurisdição e liberdade, oficiaria à ULBRA, com o objetivo de constituir um novo modelo de EAD. Muitas deficiências foram corrigidas. Outras persistem, principalmente em decorrência de decisões judiciais que, paradoxalmente, punem a Universidade e a deixam de mãos atadas porque temos seguido estritamente as exigências do MEC.

Desde o último domingo, 10 de julho, a ULBRA, seus professores, estudantes, colaboradores e Reitoria, acompanham com perplexidade a veiculação pela imprensa de informações sobre supostas irregularidades que estariam sendo cometidas junto aos cursos da EAD. A investigação de uma denúncia de ex-funcionário, que estranha e coincidentemente era o responsável pelo setor de processos acadêmicos (inclusive de correção de provas) à Polícia Federal, que por determinação judicial deveria ocorrer sob estrito segredo de justiça, para aferir a veracidade ou não dos fatos, causou incalculável dano à imagem da sexta melhor universidade particular do Brasil, segundo avaliação do próprio MEC. Exclusivamente um aspecto pontual, relacionado ao sistema de avaliação da graduação EAD, é objeto de investigação.
Na sequência, detalhamos as circunstâncias relacionadas à EAD da ULBRA, reiterando que nossa ação é pautada pelo compromisso com a correção e a transparência.

Início da EAD
Em 2001, a Universidade começou inserindo disciplinas a distância nos cursos presenciais, sob o amparo legal da Portaria nº 2.253/2001 do MEC.

No início de 2003, firmou parceria técnica com uma empresa proprietária de um Ambiente Virtual de Aprendizagem, oportunizando, assim, aos alunos e professores uma participação ativa na metodologia da Educação a Distância. Nesta oportunidade, contávamos com 1.096 alunos dos cursos presenciais de graduação.

A Universidade, com o objetivo de avançar sempre, se dedicou na construção de seu próprio Ambiente Virtual de Aprendizagem, constituindo a sua independência tecnológica.

Em 17 de março de 2004, a ULBRA obteve seu credenciamento para a oferta do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes das Disciplinas dos Currículos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional em Nível Médio, nas áreas de Letras-Português e Matemática, com a publicação da Portaria MEC Nº 650/04 no Diário Oficial da União. A seguir, em 3 de abril de 2006, sob a Portaria MEC Nº 839, a Universidade ampliou o seu credenciamento e sua abrangência de sua atuação para todo o território nacional.

A EAD “terceirizada” – capítulo 1
Em 2 de agosto de 2005, a Universidade firmou parceria com o IESDE, pela qual, a partir do segundo trimestre de 2006, houve o primeiro ingresso de alunos em cursos na modalidade a distância (Pedagogia e Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários).

Neste cenário, o IESDE foi responsável por toda a parte acadêmica, pedagógica e financeira, e a Universidade seria uma unidade certificadora.

O processo de avaliação constava de duas provas objetivas, elaboradas pelos professores da ULBRA (G1 e G2), no qual a responsabilidade do IESDE era a aplicação e correção destas provas com os gabaritos enviados pela Universidade. O lançamento destas notas era realizado no sistema do IESDE.

A EAD “terceirizada” – capítulo 2
Em 21 de junho de 2007, houve o rompimento oficial desta parceria ocasionado principalmente pelas exigências da ULBRA em deter o controle dos processos acadêmicos e pedagógicos. Com este distrato, a Universidade busca uma nova caminhada criando a seguinte estrutura:

1) Agente Educacional – pessoa jurídica de direito privado, responsável pela contratação dos polos, captação dos candidatos, organizador do processo seletivo e da logística de entrega de materiais e provas, ficando com a guarda da documentação e provas aplicadas e corrigidas. Em 2007, contávamos com 12 unidades de agências educacionais regionais (entre ULBRA e terceirizados). E a partir de 2008 houve o desdobramento das Unidades Federais computando, assim, 28 unidades.

2) Regime de matrículas – a entrega dos documentos era realizada nos polos e estes encaminhavam ao agente educacional para o cadastro dos dados no sistema da Universidade. A partir daí a matrícula era compulsória até o final do curso (o aluno era promovido ao próximo trimestre sem nenhuma formalização de solicitação desta rematrícula).

3) Provas e notas – no primeiro momento as provas eram elaboradas pelos professores da Universidade, disponibilizadas aos tutores pelo sistema de autoatendimento e eram aplicadas presencialmente tanto a G1 como a G2. Na G1 o tutor era responsável pelo lançamento das respostas dos alunos, para serem corrigidas através do sistema com o gabarito previamente lançado pela Universidade. A G2, realizada ao final do módulo, era enviada às agências educacionais regionais, que eram portadoras de leitoras ópticas para esta correção.

Pela fragilidade das informações referentes às matrículas dos alunos e provas idênticas aplicadas na mesma turma, em 2008 a ULBRA criou um banco de questões elaboradas pelos professores, por disciplina, para randomização das provas evitando, desta forma, avaliações iguais. Além disto, a folha de respostas passou a ter emissão nominal e com código de barras identificador da matrícula do aluno.

Neste processo, cabia ao tutor a impressão da prova e a aplicação da mesma aos alunos. A correção manteve-se nas regionais, portadoras das leitoras ópticas.

4) Material didático – neste período todo, o material didático foi redimensionado e adequado aos projetos pedagógicos dos cursos. Buscou-se parceria com fornecedores de material didático para a produção industrial. Os conteúdos, tanto dos livros como dos DVDs, foram produzidos pelo corpo docente da Universidade com excelentes resultados e repercussão positiva junto ao próprio MEC.

Em 2008, começaram a chegar ao Ministério Público Federal denúncias sobre notas não lançadas, falta de documentação às vésperas de formaturas, material didático não entregue pelos responsáveis nos polos, alunos em sala de aula sem matrícula e com pagamentos de mensalidades efetuados diretamente aos polos ou agentes educacionais, sem o conhecimento da Universidade.

A nova Reitoria e o saneamento da EAD
Em abril de 2009, o cenário da EAD era preocupante: credenciamento da EAD junto ao MEC vencido, denúncias de irregularidades junto ao Ministério Público Federal, Termo de Saneamento de Deficiências não assinado junto ao MEC, e os controles dos registros acadêmicos sendo realizados por terceiros e não pela Universidade.

A partir dessa realidade iniciamos um processo de regularização da situação da EAD adotando as seguintes ações:

1) Assinatura do Termo de Saneamento de Deficiências junto ao MEC, em julho de 2009, que determinou algumas ações imediatas: - que a prova aplicada aos alunos fosse constituída de questões objetivas e subjetivas; o vestibular poderia ser realizado, porém com diminuição do número de vagas (nesse caso, em função da situação de descontrole encontrada na EAD, optamos por não realizar mais vestibulares até o cumprimento do Termo de Saneamento); - que a infraestrutura dos polos deveria ser melhorada com a aquisição de livros para montagem de biblioteca e de equipamentos para laboratório; - a contratação pela Universidade de coordenadores administrativos de polos e supervisão direta de tutores nestes locais; - os controles dos registros acadêmicos e pedagógicos (matrícula, documentação dos alunos, registro de notas, etc...) deveriam ser realizados pela Universidade e não por terceiros como era a situação de então; - e, a identificação de mais de dois mil polos que funcionaram no período de 2007 a 2009 não atendendo aos requisitos de qualidade exigidos pelo MEC.

Constatando isso, a Universidade reduziu o número destes polos para 279. Posteriormente, em 2010, por iniciativa da Universidade, foi enviada uma equipe de professores e funcionários aos 279 pólos para realização de avaliação in loco das suas condições de funcionamento. A partir do resultado dessa avaliação, em maio de 2011, solicitamos ao MEC a redução do número de polos para 86, sendo a solicitação acolhida, conforme Portaria Ministerial Nº 256, publicada no dia 11 de julho de 2011.

2) Distrato dos contratos com os agentes educacionais visando estabelecer uma relação direta com os polos e os alunos, bem como estabelecer os controles dos registros acadêmicos e pedagógicos. Essa ação resultou em liminares judiciais concedidas em favor dos agentes educacionais (liminares de números 008/1.10.008110-4, 11000094303, 08/1.10.0008410-3 e 008/1.10.0007326-8). Isso obrigou a ULBRA ao retorno integral aos termos dos contratos firmados pela antiga gestão da Universidade, provocando, evidentemente, dificuldades ao cumprimento do TSD (Termo de Saneamento de Deficiências), tais como: o não envio das provas para correção na Universidade, totalizando um represamento de aproximadamente 40.000 provas por trimestre; represamento de documentos dos alunos e materiais didáticos, ocasionando um prejuízo não apenas na parte administrativa, mas principalmente na parte pedagógica.

3) A ULBRA efetuou o Protocolo de Nº 028251/2011-10, junto ao MEC, em maio de 2011, no qual foi apresentado o Plano de Reestruturação para a atuação na modalidade de EAD atendendo plenamente aos requisitos exigidos pelo Ministério.

Visando esclarecer os fatos veiculados pela mídia, no que tange à correção da parte discursiva das provas na modalidade EAD, a Reitoria da ULBRA instaurou processo administrativo.

Apesar de todas as dificuldades citadas acima, os professores e tutores mantiveram a qualidade pedagógica e o ardor do trabalho, amparados, evidentemente, pelo suporte necessário e eficiente do corpo funcional e administrativo, somados ao empenho dos nossos alunos.

A evidência da qualidade do trabalho desenvolvido na modalidade EAD pode ser atestada com alguns dos exemplos abaixo:

Aprovações de alunos em concursos públicos:
Fundação Carlos Chagas; Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão/DF; Secretaria Municipal de Florianópolis/SC; Estado de Rondônia; Prefeituras Municipais de Sorocaba/SP, São José dos Campos/SP, Aripuanã/MT, São Fidelis/RJ, Luis Eduardo Magalhães/BA, Piracicaba/SP, Pimenta Bueno/RO, Indianópolis/MG, Araucária/PR, São Gonçalo do Pará/MG, Campinas/SP, Cambuquira/MG e Bom Jesus/GO, dentre outros órgãos públicos.

ENADE:
De todos os cursos avaliados, nenhum obteve conceito insatisfatório, inclusive um dos cursos recebeu a nota máxima.

É desta forma, que a Universidade Luterana do Brasil renova a amplitude de sua vocação e leva educação para todo o país, tanto na modalidade presencial como a distância.

A REITORIA