Os analistas do BTG Pactual fizeram um levantamento para saber como funciona em outros países o distrato -- o cancelamento da compra de um imóvel adquirido na planta antes da entrega das chaves. Enquanto no Brasil o setor da construção e os órgãos de defesa do consumidor tentam chegar a um acordo sobre um valor de multa que agrade as duas partes, em outros países as regras, acertadas no contrato de compra, são implacáveis: os compradores perdem todo o valor pago em caso de desistência.
O estudo analisou dez mercados, além do brasileiro: México, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Itália, Espanha, Portugal e Austrália. Em todos eles, o comprador perde 100% do valor já pago e ainda está sujeito a penalidades adicionais, como processos na Justiça.
Assim como no Brasil, nesses países os consumidores começam a pagar pelo imóvel ainda na fase de construção.
O menor percentual pago até a entrega das chaves ocorre na Austrália, que varia entre 10% e 20%, e o maior ocorre na França e Portugal, que pode chegar a 85%. No Brasil, esse percentual gira entre 25% e 35%.
Mas, enquanto no mercado imobiliário brasileiro o comprador pode perder no máximo 50% do que já foi pago – em alguns casos menos, se recorrer à Justiça –, além da perda total nesses países o incorporador pode obrigar o comprador a comprar aquele imóvel, mesmo que ele não queira mais.
Isso está previsto nos contratos de oito dos dez mercados analisados. Em Portugal e na Austrália o comprador pode ter que compensar o construtor pelos gastos da venda (corretagem e outras taxas).
Fonte: Ana Paula Ribeiro - O Globo
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