As transformações econômicas verificadas nas últimas décadas acarretaram importante mudança nas estratégias adotadas pelas empresas brasileiras. Nesse cenário, como forma de atender às suas necessidades de capital, bem como possibilitar a implantação, ampliação ou modernização de suas instalações, surgiram no Brasil as operações imobiliárias denominadas built to suit. Tais operações são extremamente sofisticadas, envolvendo numerosas obrigações para as partes, entre as quais a de construir ou reformar determinada edificação.
Em razão de uma de suas principais características – a ocupação do imóvel pela contratante por longo período –, tais operações foram inicialmente interpretadas sob o prisma da Lei nº 8.245/91 (lei de locação de imóveis urbanos), equiparando-as às locações ordinárias. Considerando sua nítida atipicidade, tal enquadramento gerou várias contestações.
Em que pese hoje existir norma específica, sua utilização ainda está sujeita a questionamentos. Assim, esta obra apresenta os conceitos e fundamentos desse tipo de contrato, delimitando a abrangência e limites, tanto de suas combinações quanto dos conceitos introduzidos pela Lei Federal nº 12.744/2012, conferindo ao leitor subsídios sólidos para lidar na prática com tais operações.
NOTA DO EDITOR:
Clique no link abaixo para acessar a Lei 12.744/2012
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