quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

APONTAMENTOS SOBRE A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNDO




Este artigo revela as diferentes instituições que controlam a atividade da avaliação imobiliária em diferentes países, particularmente na União Europeia, na América do Norte e na América Latina e Brasil.
Com a globalização do mercado as organizações profissionais de avaliação da maioria dos países, estabeleceram um conjunto de normas e procedimentos comuns para avaliação de bens e certificação de profissionais atuantes na área.

International Valuation Standards Committee (http://www.ivsc.org)

Criado em 1981, o IVSC – International Valuation Standards Committee (Comitê Internacional de Normas de Avaliação) é uma organização não-governamental, constituída nos EUA com sede operacional em Londres, com status de membro da Organização das Nações Unidas, e que congrega as principais entidades nacionais de normas de avaliação. O IVSC tem atualmente 74 órgãos membros de 54 países, como o Appraisal Institute, o RICS e o Appraisal Institute of Canada, a UPAV, e o IBAPE.
Tem como objetivo inicial promover o desenvolvimento de um conjunto de normas internacionais para avaliação de imóveis, harmonizando as práticas internacionais.

TEGoVA - The European Group of Valuers' Associations (www.tegova.org)

A TEGoVA é uma associação pan-europeia, de fins não lucrativos, com sede em Bruxelas, composta por 48 associações de avaliadores de 28 países que representam cerca de 70.000 avaliadores na Europa, e que tem por objetivo principal a promoção científica e educacional da profissão de avaliador e a harmonização das normas europeias de avaliação.
A TEGoVA foi responsável pela publicação de normas de avaliação desde o início de 1980. A sétima edição foi lançada em 11 de Maio de 2012, na conferência internacional de avaliação, em Cracóvia. O texto, que foi completamente revisto a partir de edições anteriores, está disponível em versão impressa e online.

Baixe o Livro Azul da TEGOVA através do endereço abaixo:
http://www.tegova.org/en/p4912ae3909e49

RICS - Royal Institution of Chartered Surveyors (www.rics.org)

O RICS é uma associação profissional que engloba todas as atividades profissionais relacionadas à construção e imóveis. Suas normas são publicadas no documento RICS Appraisal and Valuation Handbook, conhecido como Red Book. Sua existência vem desde 1792, quando foi fundado o Surveyors Club, mas a fundação de sua organização atual data de 1868 quando seu primeiro conselho diretor foi formado. Sendo uma organização global, tem se tornado muito ativa nos Estados Unidos nos últimos anos, através de sua filiação à entidade Counselors of Real Estate, uma seção da NAR-National Association of Realtors.

RICS Valuation - Normas Profissionais, o "Livro Vermelho", contém regras obrigatórias, orientação das melhores práticas e comentários relacionados para todos os membros que realizam avaliações de ativos. A última edição do Livro Vermelho entrou em vigor em 30 de março de 2012.
Você pode adquirir o Livro Vermelho, através do endereço: http://www.rics.org/us/shop/categorylisting/?segments=redbook

América do Norte

EUA

Appraisal Foundation (www.appraisalfoundation.org)

A Appraisal Foundation é uma organização de fins não lucrativos, fundada em 1987 com a missão de promover a excelência em avaliações, através do estabelecimento de requisitos para a qualificação dos profissionais avaliadores e do desenvolvimento de normas de avaliação. Seus membros são outras instituições, não admitindo pessoas físicas como associados. É estruturado dois Conselhos Diretores independentes, um Conselho de Qualificação e um Conselho de Normas de Avaliação.

Appraisal Institue (www.appraisalinstitute.org)

A maior associação profissional norte-americana de avaliadores de imóveis é o Appraisal Institute. Conta com cerca de 23.000 profissionais de avaliação em quase 60 países em todo o mundo e foi fundada em 1932 com a missão de apoiar e promover o desenvolvimento de seus associados como opção para as questões imobiliárias e o desenvolvimento da certificação profissional, normas para a prática profissional e princípios éticos condizentes com o bem público.

CANADÁ

Appraisal Institute of Canada (www.aicanada.ca)

A organização nacional dos profissionais de avaliação no Canadá é o Appraisal Institute of Canada. Foi fundada em 1938, tem 4.800 membros em todo o Canadá e ao redor do mundo. Emite certificados de qualificação profissional para os profissionais que atendem aos requisitos exigidos.
É responsável pelo desenvolvimento e revisão das normas canadenses de avaliação, a CUSPAP–Canadian Uniform Standards of Professional Appraisal Practice.

Atua também nas áreas de pesquisa, treinamento e educação, e desenvolvimento profissional para seus associados
O escritório AIC está localizado em Ottawa, Ontário, e trabalha em colaboração com 10 organizações afiliadas provinciais.

AMERICA LATINA; BRASIL

UPAV (www.upav.org)

A UPAV é composta por várias associações afiliadas, representando os profissionais de avaliação na Argentina, Brasil, Chile, Costa Rica Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Estados Unidos, México, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
A UPAV – Union Panamericana de Associaciones de Valuacion, fundada em dezembro de 1949, por ocasião 1ª. Convenção Pan-americana de Avaliadores, é uma organização formada por instituições atuantes nos principais países americanos, e tem como objetivos a orientação e a promoção do exercício e da prática da atividade avaliatória focadas numa formação técnica especializada e em normas que propiciem a elaboração de trabalhos de alto nível, em consonância com os ditames internacionalmente aceitos.
A entidade atua ainda, por atribuição estatutária, como fiscal do exercício e da prática dos Avaliadores em todo continente americano.

IBAPE – Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (http://ibape-nacional.com.br/)

No Brasil, a instituição que congrega os profissionais e empresas que atuam na área de avaliações e perícias de engenharia é o IBAPE - INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA. Funciona como uma entidade federativa, com afiliadas em todos os estados brasileiros.
É filiado às principais entidades internacionais de Avaliações e Perícias de Engenharia, destacando-se a CIDADEC - Confedération Internationale Des Associations D'Experts Et de Consells, o IVSC - Internacional Valuation Standards Committee, a SIAE - Societas Internationalis Aestimationum, e a UPAV - Unión Panamericana de Asociaciones de Valuación).

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas (http://www.abnt.org.br/)

Fundada em 1940, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é o órgão responsável pela normalização técnica no país, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro.
É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como único Foro Nacional de Normalização através da Resolução nº. 07 do CONMETRO, de 24.08.1992.

Concluindo:

A enorme quantidade de dados disponíveis hoje, o avanço tecnológico nas áreas de informática e comunicação, os métodos e ferramentas analíticas e de inferência estatística cada vez mais poderosos, constituem os meios através dos quais se poderá produzir análises globais, das quais resultará um melhor e mais completo entendimento do mercado imobiliário.

Os procedimentos avaliatórios estão convergindo para padrões internacionalmente reconhecidos e aceitos.

A importância da avaliação está intimamente ligada à relevância da propriedade para o homem, da sua importância, do peso econômico e do papel que ocupa na sociedade moderna.

Quanto aos bens imóveis, com características e atributos específicos, próprios de sua natureza, e os diversos segmentos de mercado em que estão inseridos, compõem um universo muito particular e para determinar o seu valor, é necessário ao Avaliador, cônscio e diligente, o emprego da metodologia mais adequada para a finalidade da avaliação.

Enfim, a Avaliação de Imóveis é um fascinante ramo da Engenharia, porém, até os dias atuais ainda é muito pouco conhecido. Avaliar é estimar o valor de mercado para situações como: Transferência de Propriedade, Financiamento e Crédito, Justa Indenização nos casos de desapropriação, Tomada de Decisão sobre Bens Imóveis, Base para Taxações de Impostos, Aplicações Securitárias e Justo Valor Locativo.

Lembrando sempre, que da confiabilidade das informações de que dispõe o Avaliador, depende a precisão da Avaliação a ser realizada.

Prof. Marcos Mascarenhas

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