Raquel Rolnik, relatora especial das Nações Unidas para moradia
Um relatório da ONU sobre as condições de moradia na Grã-Bretanha publicado nesta segunda-feira reanimou a discussão em torno da avaliação feita pela brasileira Raquel Rolnik. No papel de relatora especial das Nações Unidas para habitação, ela pediu o fim da política conhecida como “bedroom tax”, que reduz o auxílio moradia para pessoas que vivam em residências com mais quartos do que precisariam. Seu posicionamento foi rejeitado pelo governo, que o classificou de partidário, desacreditado e de uma “enganosa diatribe marxista”.
Governo e oposição usam termos diferentes para se referir à mudança que entrou em vigor em abril de 2013. Enquanto a coalizão governista fala em “subsídio do quarto extra”, os oposicionstas preferem “imposto do quarto” (“bedroom tax”, em inglês).
Entre agosto e setembro do ano passado, a relatora viajou à Grã-Bretanha para pesquisar sobre o tema. À época, seu posicionamento contrário à política governista já foi bastante criticado, com espaço até para comentários grosseiros e exagero na reação contrária a um relatório que, como quase todos os produzidos sob a ONU, deve ter consequência zero. Agora, com a publicação do relatório completo, as reações mais uma vez foram exageradas, como apontou o jornal The Guardian, ao afirmar que dois departamentos do governo reagiram com “palavras fortes pouco usuais”.
“Este relatório partidário está completamente desacreditado, e é decepcionante que a ONU tenha se permitido associar com uma enganosa diatribe marxista”, disse o ministro da Habitação, Kris Hopkins. “O relatório é baseado em evidências anedóticas e a conclusão foi claramente escrita antes que qualquer pesquisa tenha sido completada”, disse uma porta-voz do Departamento de Trabalho e Pensões.
Rolnik, que foi diretora de Planejamento da Prefeitura de São Paulo na gestão de Luiza Erundina e secretária nacional de programas urbanos do Ministério das Cidades no governo Lula, disse que não faria comentários sobre o relatório até que o Conselho de Direitos Humanos discuta o conteúdo do documento em reunião marcada para o dia 10 de março.
Contudo, a fala da relatora no ano passado demonstrou certa base ideológica. Ela chamou a atenção para uma “mudança de status” das pessoas que conseguem, com dificuldade, acesso ao benefício habitacional. “Isso agora é visto como algo apenas para os vulneráveis, para aqueles que falharam como profissionais. Tornou-se algo estigmatizado”. E criticou o governo pelo grande investimento em estímulos para o mercado imobiliário, que não vai resolver o problema. “Os sistemas que estão sendo propostos, como auxílio para compra ou o esquema hipoteca para aluguel, eles não vão proporcionar moradias acessíveis”.
Ao Guardian, Aoife Nolan, especialista em direitos humanos, lembrou que o governo britânico não é forçado a seguir as recomendações do relatório. Acrescentou que, por outro lado, o documento deverá ser usado por grupos que buscam proteger os direitos a benefícios habitacionais.
Fonte: VEJA.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário