TV COFECI: TERRENOS DE MARINHA

CONDOMÍNIO PARA CORRETORES DE IMÓVEIS

ACABOU A EUFORIA DO MERCADO IMOBILIÁRIO

Todo mundo sabia que a euforia do mercado imobiliário teria de encontrar um limite, algum dia. E isso já está ocorrendo. Em julho, a venda de imóveis novos em São Paulo caiu 56% em relação ao mês anterior. No Rio, o índice Fipe-Zap, que há três anos mostrava altas consecutivas nos valores de aluguéis, teve queda pequena, de 0,07%, mas que é relevante por interromper o movimento ascendente. O fato ocorre em todo o país. Em Salvador (BA), houve 76 lançamentos imobiliários em 2010 e, no primeiro semestre de 2013, apenas dez empreendimentos. Embora isso tenha sido afetado por pendências relativas ao ambiente, denota a intensidade da crise. Este ano, foram cancelados o 8º Salão Imobiliário da Bahia e a 13ª Feira Construir-Bahia.

Alguns especialistas preferem não falar em crise e citam que, após anos de alta, a volta à normalidade é até positiva para o mercado, para evitar que se crie uma bolha, cuja artificialidade um dia viria à tona, de forma destruidora. Em alguns locais, como a Zona Sul carioca, a recente valorização foi tão intensa que praticamente afastou assalariados e gerou oportunidades apenas para pessoas de poder aquisitivo especialmente alto. Analistas dizem que, com os preços nas alturas, aumentaram as ofertas de locação, pois quem não pode comprar parte para o aluguel. Nos últimos 18 meses, a oferta para locação no Rio subiu 85%.

Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), sobre construção – não apenas civil, mas de todo tipo – mostram queda no entusiasmo. Todos os indicadores de otimismo na construção estão abaixo das médias históricas, revela a CNI. Não se fala em nada parecido com o que ocorreu nos Estados Unidos, mas, no Brasil, a exagerada valorização dos imóveis está dando lugar a níveis mais próximos da realidade. À BBC Brasil, afirmou Robert Shiller, da Universidade de Yale, não ter certeza de bolha ou crise, mas citou que, nas principais cidades brasileiras, os preços dobraram nos últimos cinco anos, o que merece atenção.

Fonte: Monitor Mercantil

CRECI ESCLARECE: DIMOB - A DECLARAÇÃO É OBRIGATÓRIA?

SALVADOR - ITIV: PARCELAMENTO VALERÁ PARA IMÓVEIS COMPRADOS NA PLANTA ATÉ 15 DE JULHO DE 2013

Foto: Lúcio Távora / Ag. A TARDE

A possibilidade de parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITIV) de imóveis comercializados até o dia 15 de julho de 2013 - incluída num substitutivo no projeto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aprovado nesta quarta-feira, 18 - valerá apenas para os que foram adquiridos na planta.

Ao todo, a medida vai beneficiar cerca de 9 mil imóveis da capital baiana que foram comercializados, mas não tiveram o ITIV quitado junto à prefeitura. A proposta foi incluída no projeto de lei por uma demanda de cinco vereadores de oposição - Henrique Carballal, Luiz Carlos Suíca, Arnando Lessa, Moisés Rocha e J. Carlos Filho, todos do PT.

Além de poder parcelar o tributo em seis vezes, os proprietários também terão isenção das multas. Os juros equivalentes ao período de inadimplência, contudo, serão mantidos.

A proposta tem como objetivo facilitar o pagamento do ITIV para as famílias que compraram imóveis na planta, mas ainda não receberam as chaves. Pela legislação anterior, o ITIV dos imóveis novos eram pagos apenas quando o empreendimento fosse concluído e a alvará de Habite-se emitido pela Sucom.

Com a mudança na lei, a partir da aprovação da reforma tributária, o tributo tem que ser pago no ato na compra do imóvel e sem direito a parcelamento. O argumento da Secretaria Municipal da Fazenda para suspender a possibilidade de pagamento em parcelas era o alto índice de inadimplência.

Fonte: Portal A TARDE

DIVULGAÇÃO: FOZ DO IGUAÇU SEDIA XL ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

O aquecimento do setor imobiliário, que teve um incremento de mais de 30% somente este ano, considerando imóveis financiados, implica cada vez mais agilidade na consulta e na expedição de documentos, em nome da transparência e da cidadania. Estes assuntos fazem parte da programação do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, que será realizado de 23 a 27 de setembro, em Foz do Iguaçu.

O Encontro é uma iniciativa do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e do Estado do Paraná (Anoreg-PR).

O evento reunirá registradores de imóveis, juristas, mestres e especialistas em Direito Notarial e Registral. Segundo presidente do IRIB, Ricardo Coelho, a entidade representa institucionalmente 3,4 mil registradores imobiliários de todo o país, que se reúnem anualmente em um encontro nacional para debater inovações tecnológicas e buscar aperfeiçoamento técnico por meio de palestras e seminários. O IRIB tem sede em São Paulo, com escritório de representação em Brasília(DF).

Ainda de acordo com o presidente, o XL Encontro terá como tema central os 40 anos da Lei dos Registros Públicos, que representa um marco na organização do sistema registral do país. Outro assunto de interesse público é a necessidade de regularização fundiária, ou seja, de ocupações urbanas como invasões e favelas. O tema será tratado em uma conferência no dia 25/09, por um dos maiores especialistas no assunto no Brasil, o registrador de imóveis em Porto Alegre (RS) e vice-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva.

Os reflexos do crescimento do mercado imobiliário e a alienação fiduciária serão tratados em um painel, na terça-feira (24), a partir das 09h00, reunindo grandes especialistas sobre o tema, tais como o jurista Melhim Chalhub, o registrador de imóveis Francisco Rezende, além de representantes do IRIB, da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) e da Caixa Econômica Federal. 

A programação também inclui um painel dedicado à questão do registro e da regularização dominial das terras da União, onde serão tratadas as particularidades desse tipo de registro e o compartilhamento de informações sobre transferências de imóveis da União. Conforme dados fornecidos pela própria Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério das Cidades, o Governo Federal é detentor de 600 mil imóveis, tendo aproximadamente 52 mil para fins de regularização. 

Registro Eletrônico

O registro eletrônico de imóveis e a sua implantação no País é o tema da palestra que abre a programação, na segunda-feira (23), a partir das 14h00. O conferencista convidado é o diretor de Tecnologia do IRIB e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo(ARISP), Flauzilino Araújo.

Por exigência legal, os cartórios de todo país devem adotar o sistema eletrônico de registro até junho de 2014. A palestra vai mostrar o que já foi feito pelas entidades representativas quanto ao desenvolvimento de centrais, que vão beneficiar sobretudo o cidadão.

O diretor vai narrar a experiência pioneira da ARISP, em parceria com o IRIB. A Central dos Registradores de Imóveis de SP entrou em operação em maio passado e permite a emissão de documentos em até duas horas, agilizando processos, aumentando a segurança dos proprietários e contribuindo para a eficiência da Justiça.

Segundo o diretor, a Central atende a Lei 11.977/2009, representando a unificação e o estabelecimento de novos serviços dentro da perspectiva do registro eletrônico. “Integramos em uma única plataforma dados, imagens e softwares de forma a permitir a consulta simultânea, unificada e controlada aos conteúdos dos acervos dos Registros de Imóveis”, detalha.

Fonte: CBN Foz

FGV: SEGUNDA PRÉVIA DO IGP-M DE SETEMBRO FICA EM 1,36%

O IGP-M de setembro ficou em 1,36% na segunda leitura do mês, acima da taxa de 0,11% registrada em igual prévia de agosto, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado superou o teto do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE Projeções, que ia de 1,05% a 1,30%, com mediana de 1,17%.

A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de setembro. O IPA-M ficou em +1,93% na prévia anunciada ontem, ante alta de 0,10% em igual prévia de agosto. Por sua vez, o IPC-M teve alta de 0,23% na segunda prévia deste mês, em comparação ao aumento de 0,07% na segunda prévia do mês passado. Já o INCC registrou taxa positiva de 0,30% na segunda prévia do indicador deste mês, após alta de 0,26% na segunda prévia de agosto.

O resultado acumulado do IGP-M é usado no cálculo de reajuste dos aluguéis. Até a segunda prévia de setembro, o IGP-M acumula aumentos de 3,55% no ano e de 4,25% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo da segunda prévia do IGP-M deste mês foi do dia 21 de setembro a 10 de agosto.