quinta-feira, 23 de maio de 2013

CHINA: COMEÇA EM JUNHO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO MAIS ALTO DO MUNDO


O prédio mais alto do mundo vai começar a ser construído em junho na cidade de Changsha, na China. O edifício, desenvolvido pela empresa chinesa Broad Sustainable Construction (BSC), será considerado um modelo para a urbanização chinesa na verticalização de suas cidades. Apelidada de Sky City, a torre terá 838 metros de altura, 10 metros a mais do que o arranha-céu mais alto do mundo no momento, o Burj Khalifa, de Dubai. 

A Sky City deverá se tornar o lar de 31 mil pessoas, com 202 andares que incluirão escritórios, um hotel com capacidade para mil pessoas, uma escola para 4600 alunos e até mesmo um hospital. O acesso será feito por 92 elevadores, escadas de 9,6 km e 17 heliportos.

Inicialmente, a BSC afirmava que iria construir a Sky City em 90 dias, até porque a estrutura será pré-fabricada. Mas as autoridades já atrasaram o projeto por estarem preocupadas com o impacto ambiental e com a segurança. Agora, estima-se que sua conclusão deva demorar sete meses.

Fonte: Divulgação BSC

quarta-feira, 22 de maio de 2013

ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS E O LUCRO PRESUMIDO


Com o boom das atividades imobiliárias que ocorre principalmente nos grandes centros brasileiros é importante destacar alguns detalhes que nem sempre são devidamente divulgados pela imprensa quanto à forma de tributação que muitas das Sociedades de Propósito Específico (SPEs), criadas para desenvolver a incorporação de imóveis, se utilizam para o pagamento do imposto gerado nestas atividades.

Muitas das empresas que decidem incorporar e construir imóveis se utilizam do critério de tributação do chamado Lucro Presumido, onde a forma de tributação é sobre a receita bruta e não sobre o resultado real da venda dos imóveis construídos.
Isto porque, para a referida atividade, a presunção de lucro é de 8% sobre a receita de atividade imobiliária, o que faz com que o imposto sobre a atividade seja em percentuais mais decentes do que se se apurasse o imposto sob a forma do Lucro Real.
Como sabemos, somente podem ser tributadas pela presunção de 8% as receitas de compra e venda de unidades imobiliárias, sendo que os aluguéis (normalmente incluídos dentre receitas de atividade imobiliária) são tributados à alíquota de presunção de 32%.
Também sabemos que as receitas financeiras são tributadas pela alíquota de 34% devendo ser computadas separadamente das receitas da atividade em si. Acontece que a Receita Federal em soluções de consulta tem manifestado o entendimento de que a receita financeira, quando decorrente de comercialização de imóveis e desde que apurada de acordo com os índices previstos nos contratos de comercialização, fica sujeita à mesma alíquota de presunção da atividade, ou seja, 8%, o que não deixa de ser uma boa notícia. Isto vale tanto para o cálculo do Imposto de Renda bem como para o cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro (CSSL). Assim, tais receitas financeiras deixam de ser tributadas à alíquota de 34% para serem tributadas pela alíquota de presunção de 8% do IR e 12% a CSSL. O lado negativo é que tais receitas financeiras ficarão sujeitas ao PIS/Cofins, quando sabemos que receitas financeiras normalmente obtidas não estão sujeitas a estas duas contribuições
Mas o mais interessante é que a Receita Federal tem também se manifestado em soluções de consultas no sentido que os adiantamentos relativos à venda de unidades imobiliárias pelas empresas optantes pelo Lucro Presumido só devem ser considerados como receitas para fins de IR, CSSL e PIS/Cofins no mês em que se der a entrega dos bens alienados. Como normalmente a construção de unidades imobiliárias pode levar de dois a três anos, somente quando da entrega dos bens adquiridos é que as empresas deverão reconhecer as receitas para fins dos impostos, o que não deixa de ser um belo diferimento no pagamento dos impostos sobre a venda de unidades imobiliárias.
Assim, se sua empresa estiver dando tratamento diferente às suas receitas e adiantamentos na venda de unidades imobiliárias, procure efetuar uma consulta à Delegacia da Receita Federal de sua jurisdição para tentar obter tratamento idêntico, uma vez que as manifestações por consulta só favorecem a empresa que fez a consulta.
Fonte: Jornal do Brasil / Rubens Branco - Sócio da Branco Consultores

IGP-M SOBE 0,01% NA SEGUNDA PRÉVIA DE MAIO


Na segunda prévia do IGP-M de maio a inflação subiu 0,01%, abaixo da taxa de 0,28% registrada em abril. O resultado, anunciado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ficou dentro do intervalo das estimativas dos analistas do mercado financeiro ouvidos pelo AE-Projeções, que esperavam de queda 0,09% a elevação de 0,25%, e se posicionou acima da mediana das expectativas (-0,01%). 

A FGV informou ainda os resultados dos três indicadores que compõem a segunda prévia do IGP-M de maio. O IPA-M caiu 0,20% na prévia anunciada, ante alta de 0,11% em igual prévia do mesmo índice em abril. Por sua vez, o IPC-M teve alta de 0,31% na segunda prévia deste mês, em comparação ao aumento de 0,57% na segunda prévia do mês passado. Já o INCC registrou taxa positiva de 0,68% na segunda prévia do indicador deste mês, após registrar elevação de 0,74% na segunda prévia de abril. 

O resultado acumulado do IGP-M é usado no cálculo de reajuste nos preços dos aluguéis. Até a segunda prévia de maio, o IGP-M acumula aumento de 0,99% no ano e de 6,22% em 12 meses. O período de coleta de preços para cálculo da segunda prévia do IGP-M deste mês foi do dia 21 de abril a 10 de maio. 

Fonte: Agencia Estado

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MERCADO IMOBILIÁRIO CHINÊS DESACELERA COM NOVA REGULAMENTAÇÃO

 
O vertiginoso mercado imobiliário chinês tem desacelerado desde que o Conselho de Estado anunciou em março cinco novas políticas destinadas a conter o crescimento alarmante.

Políticas destinadas a estabilizar os preços da habitação e abafar a especulação incluem um imposto de 20% sobre o lucro, adiantamentos maiores e aumento das taxas de juros de hipotecas em mercados aquecidos, bem como restrições a segundas propriedades.

Algumas cidades viram preços multiplicando-se por fatores de 10 recentemente, causando preocupação no oficialismo e excluindo futuros proprietários do mercado, informou o CNBC.

Desde a implementação das novas políticas, as vendas de habitações novas e usadas têm diminuído drasticamente nas cidades de primeira ordem, como Pequim, Shanghai e Guangzhou, segundo corretores de imóveis locais e as estatísticas oficiais.

Declínio de vendas em todo o país
O volume de negócios de habitações usadas em Pequim tem diminuído drasticamente desde março, diz um agente líder no setor imobiliário.

O Sr. Jing, da ‘Beijing Homelink Real Estate’, disse ao Epoch Times que as transações no subúrbio de Dingfuzhuang caíram 88,6%, de 7 milhões de yuanes (cerca de US$ 1,37 milhões) em março para 0,8 milhão de yuanes (US$ 129.961 dólares) em abril. A maioria dessas transações veio de moradores de renda média. “Muitos clientes foram comprar um imóvel na área menos cara de Yanjiao, fora dos preços caros de Pequim”, acrescentou ele.

A devolução de novos imóveis também diminuiu, segundo uma reportagem de 1º de maio da mídia estatal Rádio Nacional da China. As vendas de novas moradias em Pequim caíram para 7.188 unidades em abril, uma queda de 63% desde março.

Embora as novas regulamentações ainda precisem ser implementadas em Guangzhou, seu mercado imobiliário tem sido igualmente afetado.
You Guixiang, funcionário da corretora Guangzhou Bola, disse ao Epoch Times que os negócios têm sido lentos, com as transações intermediárias dois terços menores. “Antes dos regulamentos serem implementados, houve pânico; as pessoas correram para comprar ou vender. Após estes regulamentos entrarem em efetividade, o que foi planejado se concretizou, então, as transações abrandaram.”

De acordo com a reportagem da Rádio Nacional da China, Guangzhou também experimentou desaceleração no mercado de imóveis novos. Em abril, menos de 3 mil transações foram feitas, uma queda de 20% desde março.
“O volume comercial imobiliário de Shanghai foi ligeiramente superior a 900 mil metros quadrados em abril, 41% menor do que em março. Isso é uma queda significante”, disse Huang Zhijian, analista imobiliário da empresa de consultoria ‘Shanghai You Win’, ao Epoch Times.

Análise dos especialistas
Discutindo o declínio do mercado imobiliário, Huang Zhijian disse: “Eu, pessoalmente, acho isso normal. Houve pânico em março, mas após os regulamentos serem implementados, as pessoas sentiram que não tinham necessidade de pressa.”

Ele explica: “A principal razão é que, antes das cinco novas políticas serem implementadas, não havia imposto de 20% sobre o lucro, o que significava que transações de imóveis usados foram mais rápidas. Porém, agora as novas propriedades não estão sujeitas ao imposto de 20% e novas regras estipulam um aumento nos adiantamentos para a segunda propriedade e nas taxas de juros. Isso diminuiu as vendas.”

Huang Zhijian acredita que o declínio das vendas de imóveis usados é inevitável, pois o mercado imobiliário não pode absorver em curto prazo o impacto do imposto de 20% sobre o lucro. Além disso, o excesso de oferta de imóveis forçará para baixo os preços da habitação. 

Fonte: Epoch Times

NOVA LINHA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO: CREDICASA EXCLUSIVE


A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Grupo PanAmericano, por meio da empresa Pan Hipotecária (Brazilian Mortgages), lançou crédito imobiliário acima de R$ 500 mil.
 
A nova linha de crédito, denominada CrediCasa Exclusive, está disponível nas unidades do PanAmericano.
 
De acordo com comunicado enviado pela Caixa, a linha permite o financiamento de até 90% do valor de imóveis novos e usados, com prazo de até 35 anos. As taxas de juros variam de 8,4% até 9,4% ao ano. No caso de servidores públicos, as taxas podem chegar a 8,3% ao ano.