GOVERNO DISCUTE NOVO IMPULSO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Preocupado como ritmo dos investimentos em 2012, o governo quer dar um novo gás ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A avaliação da equipe econômica e do setor privado é a de que o programa não deslanchou tanto quanto o desejado. Uma das frentes em discussão é a ampliação da oferta de capital de giro para as construtoras.

Embora o governo tenha concedido redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para vários itens de material de construção, os preços desses produtos subiram e elevaram o custo da habitação popular. O problema foi agravado com o aumento dos preços dos terrenos em todas as capitais brasileiras. Com isso, aumentou a dificuldade de enquadramento dos preços finais da obra para as faixas já predeterminadas no programa. “A Caixa está trabalhando pesado para encontrar uma alternativa”, disse uma fonte do governo.

O governo sabe que não tem como controlar o preço dos terrenos, mas tenta encontrar uma solução para contornar em parte o aumento dos preços de materiais de construção. A maior preocupação é com as linhas de financiamento voltadas para famílias com renda até três salários mínimos porque são onde há subsídio pesado do Tesouro Nacional e o maior impacto social. Além disso, o governo teme que as metas do programa fiquem prejudicadas e que acabem atrapalhando o impulso prometido para os investimentos.

O Minha Casa, Minha Vida foi responsável pela expansão dos investimentos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, enquanto que os gastos em outras áreas patinaram. Tanto que, a partir deste ano, o Tesouro passou a contabilizar os custos com o programa habitacional como investimentos, e não mais como gastos com subsídios (custeio).

Setor privado

O governo decidiu também ouvir o setor privado no intuito de encontrar uma solução. Por isso, viagens de executivos do setor a Brasília neste início de ano não foram raras.Entre os empresários, a avaliação é a de que os parâmetros colocados para a segunda fase do programa ficaram abaixo do que seria o mais adequado porque eles foram estabelecidos no primeiro semestre do ano passado.

Na ocasião, o Minha Casa, Minha Vida ficou em segundo plano, na opinião de um executivo, porque o foco do governo estava circunscrito ao temor de superaquecimento da economia, da disparada da inflação e do cumprimento da meta fiscal das contas públicas. “Claramente, o governo apertou o parafuso e jogou os preços para baixo, delegando grande parte da tarefa a Estados e municípios. Só que essa parceria que não surtiu muito resultado.”

Para esse empresário, se não houver uma nova elevação dos preços permitidos no programa e a redução da burocracia ocasionada pelas parcerias, dificilmente o Minha Casa irá deslanchar. “O programa perdeu a atratividade”, resumiu.

Fonte: O Estado de São Paulo