sexta-feira, 17 de abril de 2020

ARRENDAMENTO: UM CONTRATO DE ALUGUEL COM UMA OPÇÃO DE COMPRA


Muitas vezes, as pessoas ficam em dúvida entre comprar ou alugar uma coisa. 

Alugar é pagar pelo uso, sendo mais barato do que comprar. Mas ao comprar, se tem a propriedade total para fazer o que quiser com o bem. Porém, existe um tipo de operação que funciona como um aluguel e uma compra ao mesmo tempo: o arrendamento. 

Por ser um contrato simples e com benefícios para ambas as partes, o arrendamento é uma opção muito procurada por empresas e pessoas, principalmente no mercado de imóveis e veículos. 

É uma alternativa interessante para quem precisa alugar um bem, mas também possui a pretensão de comprá-lo no futuro. 

O que é arrendamento? 

Arrendamento é um contrato de cessão entre duas partes, onde um proprietário repassa seu bem para outra pessoa utilizar, mediante o pagamento de remuneração. A transação de arrendamento envolve sempre duas partes: Arrendatário: parte usuária do bem arrendado, que irá usufruir do mesmo; Arrendador: parte proprietária do bem arrendado, que cede os direitos de uso ao arrendatário. Ou seja, esse tipo de negociação funciona como uma espécie de locação, onde uma pessoa cede à outra o direito de utilizar um bem por determinado período. Em troca, o usuário efetua o pagamento pelo uso, geralmente de forma periódica – ou seja, mensal, semestral ou anual. Além disso, durante a vigência do arrendamento, o arrendatário também se torna responsável pela manutenção e despesas referentes ao bem.

Qual diferença entre arrendamento e aluguel? 

Muitas vezes, o processo de arrendar um bem pode ser confundido com um simples aluguel. Porém, a diferença entre os dois está na possibilidade do arrendatário, ao final do contrato, comprar definitivamente o bem. Esta opção é dada já no contrato de arrendamento. Por meio dela, o arrendatário pode utilizar parte do que foi pago durante o decorrer do contrato para abater no valor final da compra. Tipos mais comuns de arrendamento Arrendamento Comercial É o arrendamento de pontos comerciais – como lojas, pontos de venda, estabelecimentos, imóveis comerciais, entre outros. O proprietário repassa ao arrendatário o direito de explorar o imóvel comercialmente, mediante o pagamento de um aluguel. 

Arrendamento Rural 

Contrato de arrendamento onde o arrendatário adquire o direito de utilizar, totalmente ou parcialmente, uma propriedade rural. Normalmente, esse tipo de transação se destina para a produção agropecuária ou de atividades relacionadas. Arrendamento Mercantil Também conhecido como leasing, o arrendamento mercantil é a forma mais popular desse tipo de operação. Com ele, um banco ou sociedade mercantil adquire o bem e o repassa para o uso do arrendatário. Esse, por sua vez, paga para usufruir do objeto de forma parcelada e com juros, podendo adquiri-lo no final do contrato. Logo, esse tipo de operação pode ser considerada, de certa forma, uma forma de financiamento. A vantagem, nesse caso, é a incidência de juros menores e a possibilidade de desistir do negócio sem grandes perdas financeiras. 

Arrendamento de royalties 

Ao contrário do que se pensa, o arrendamento também pode ser feito sobre bens intangíveis – como patentes, inovações e direitos autorais. Nesses casos, geralmente o inventor ou dono dos direitos não tem condições financeiras para comercializar o seu bem. Logo, ele pode arrendar os direitos de exploração o bem para alguém, mediante o pagamento de royalties e por tempo determinado. 

Vantagens do arrendamento 

Muito utilizado no mercado, o arrendamento é uma operação que apresenta diversas vantagens para ambas as partes. Para o arrendador, a transação é uma forma de rentabilizar e potencialmente vender o seu bem. Já para o arrendatário, o arrendamento seria uma opção mais econômica de compra. Iniciantemente, ele pagaria apenas pela utilização do bem, como se fosse um aluguel. Mas caso goste da experiência, ele tem a opção de compra-lo logo em seguida – descontando o que já foi pago pelo uso no valor total da compra. 

Tiago Reis - Formado em administração de empresas pela FGV, com mais de 15 anos de experiência no mercado financeiro, foi sócio-fundador da Set Investimentos e é fundador da Suno Research. 
Fonte: Suno Research

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