DECISÕES JUDICIAIS: A LOCAÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA

Caros amigos,

Fizemos um apanhado de decisões que versam sobre a redução do valor locatício, proferidas pelo país em primeira e em segunda instâncias. Elaboramos uma planilha para facilitar a consulta. Clique abaixo para acessar as decisões.

Relatorio – Decisoes COVID x Locacao

JFPR – 5017470-58.2020.4.04.7000 -Efeito Suspensivo em AI Contra Decisao que Suspendeu Pagamento

JFPR – 5017470-58.2020.4.04.7000 -Suspensao do Contrato Administrativo

TJBA – 8034799-17.2020.8.05.0001 – Shopping – Suspenso Aluguel e Contribuicao para o Fundo de Promocao e Propaganda

TJBA – 8034833-89.2020.8.05.0001 – Shopping – Suspenso Aluguel e Contribuicao para o Fundo de Promocao e Propaganda

TJDF – 0707596-27.2020.8.07.0000 – Reducao para 65 Por Cento

TJDF – 0709014-94.2020.8.07.0001 – Shopping – Suspenso Aluguel Mínimo e Contribuicao para o Fundo de Promocao e Propaganda

TJDF – 0709038-25.2020.8.07.0001 – Shopping – Suspenso Aluguel Mínimo e Contribuicao para o Fundo de Promocao e Propaganda

TJDF – 0709043-47.2020.8.07.0001 – Tutela Indeferida

TJMG – 5002724-52.2020.8.13.0518 – Redução em 50 Por Cento

TJMG – 5050463-48.2020.8.13.0024 – Reducao de 50 por cento do aluguel minimo e das despesas comuns e 100 das contribuicoes

TJRJ – 0022449-49.2020.8.19.0000-1 – Shopping – Reducao em 70 Por Cento

TJRJ – 0062410-91.2020.8.19.0001 – Shopping – Indeferimento

TJSP – 1001304-41.2020.8.26.0220 – Redução para 40 Por Cento e Prestação de Contracautela

TJSP – 1001984-98.2020.8.26.0099 – Shopping – Suspenso por Seis Meses Aluguel Mínimo e Contribuicao para o Fundo de Promoção e Propaganda

TJSP – 1003243-85.2020.8.26.0566 – Reduzido para 50 Por Cento

TJSP – 1003294-34.2020.8.26.0037 – Aluguel Minimo Reduzido Para 20 Porcento e Mantido Condominio e Suspensos Demais Encargos

TJSP – 1008520-88.2020.8.26.0564 – Liminar Indeferida – Alegação de Desempenho Ruim na Bovespa

TJSP – 1010893-84.2020.8.26.0114 – Shopping – Suspenso Aluguel Minimo e Contribuicao para o Fundo de Promocao

TJSP – 1011151-94.2020.8.26.0114 – Suspenso Aluguel e Contribuicao para o Fundo de Promocao

TJSP – 1026645-41.2020.8.26.0100 – Redução para 30 Porcento

TJSP – 1027443-02.2020.8.26.0100 – Petição Inicial Indeferida

TJSP – 1029384-84.2020.8.26.0100 – Alugueis Suspensos durante a Quarentena

TJSP – 2063701-03.2020.8.26.0000 – Suspensao de Protesto

TJSP – 2065372-61.2020.8.26.0000 – Negado Efeito Suspensivo – Reducao em Primeira Instancia em 50 Por Cento

TJSP – 2068208-07.2020.8.26.0000 – Indeferida Reducao do Aluguel

TJSP – 2069928-09.2020.8.26.0000 – Primeira Instancia Reduziu Aluguem em 50 Por Cento

TJSP – 2072891-87.2020.8.26.0000- Shopping – Reducao em 50 Por Cento

Fonte: Blog do Direito Civil & Imobiliário