segunda-feira, 7 de setembro de 2020

AVALIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES COM INSTALAÇÕES HOSPITALARES (UMA SOLUÇÃO EXPEDITA)


Por diversas ocasiões o avaliador se depara com a necessidade de aferir o preço de um imóvel onde há uma construção com fins hospitalares ou similares, tais como, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios, e outros. A concepção arquitetônica destas edificações deve cumprir normas específicas e requisitos mínimos para garantir qualidade dos ambientes, em harmonia com instalações elétrica, hidráulica, sanitária, fluido-mecânica, comunicações, climatização, gás, oxigênio, ar condicionado, etc., no qual, o projeto e as especificações dos materiais de acabamento são elaborados com características tão específicas que sempre elevam os custos em comparação ao de uma construção padrão. Pela especificidade dos materiais e sistemas ali implantados, e pela raridade da literatura sobre o assunto, torna-se muito difícil a ponderação da influência no valor daquelas mesmas instalações para que se possa ter caminho prático e rápido para as avaliações dessas construções. O ideal e quando aplicável, seria o profundo estudo e orçamento da influência dessas instalações para a verificação do custo adicional que representam às construções padrão. Enquanto não surge um estudo dessa dimensão é necessário pensar uma maneira prática de ponderar tais custos. Para tal foram efetuadas pesquisas sobre o tema, compiladas neste artigo com objetivo de apresentar parâmetros ao avaliador quanto diante de situações similares a esta. 

Pelas pesquisas realizadas, foi possível identificar quais os itens mais importantes na formação desses custos em recentes obras científicas disponíveis que tratam do assunto e que deu embasamento teórico e metodológico para o desenvolvimento deste artigo. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, pela Portaria nº 1412/95, baseado nas Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, estabelece custos para o metro quadrado de construção hospitalar para os diversos Estados da Federação. Tais valores, contudo, além de serem ultrapassados, portanto inadequados para a atualidade, não têm sua composição divulgada, o que impede o conhecimento dos tipos de equipamentos que estão incluídos no custo. Em 1995 o Ministério da Saúde fez publicar estudo do Engenheiro Juan Luis Mascaró intitulado O Custo das Decisões Arquitetônicas no Projeto de Hospitais – que analisa a influência no custo das edificações hospitalares da variação de algumas características dos edifícios (tamanho e forma dos compartimentos, número de pavimentos, altura do prédio e sistema de circulação), disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/custos.pdf 

Nesse específico e focado estudo, o eng. Mascaró apresenta uma tabela de custo médio das diversas instalações que compõem uma construção hospitalar. Isso resolveria o problema dos avaliadores se não fossem dois aspectos: a antiguidade do estudo, que é de 1995 (e baseado em dados de 1992), não podendo garantir sua validade atual e, principalmente, o fato de as composições dos custos, tais quais aquelas do estudo da ANVISA, não terem sido apresentadas impedindo a verificação da sua aplicabilidade a cada caso. Em 2008 a engenheira civil Margarete Moreno de Moura apresentou monografia com o título “Os Custos de Construção Civil em Obras de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde” para o curso de Especialização de Arquitetura Especialização de Arquitetura em Sistemas de Saúde da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia onde a questão é tratada de forma abrangente e cujas conclusões podem ser balizadoras para o objetivo aqui perseguido. Este trabalho de pesquisa pode ser acessado no endereço eletrônico: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/monografias/custos_construcao_estabelecimentos_ assistenciais.pdf 

Após amplos estudos e baseada nos princípios esposados pelo engenheiro Mascaró, bem como em valores de custo atuais (2007) de casos reais, ela concluiu pela seguinte participação proporcional dos equipamentos e sistemas específicos nos custos das obras para instalação hospitalares. 

Espaço (obras civis) - 75% 

Instalações - 25% Apresentou, também, planilhas que permitem identificar as instalações especiais e sua participação porcentual no total. 

1 Incêndio 0,17 
1.1 Extintores 57,25 
1.2 Iluminação de emergência 32,21 
1.3 Sinalização de emergência 10,53 

2 Instalações hidrosanitárias 3,49 
2.1 Rede de água fria 17,13 
2.2 Rede de esgoto 49,09 
2.3 Rede de água quente 19,58 
2.4 Obras civis 14,2 

3 Louças, Metais Sanitários e Bancadas de Aço Inox 4,31 

4 Instalações elétricas 10,43 
4.1 Som ambiente 0,54 
4.2 Telefone 0,51 
4.3 Chamada de enfermagem 25,74 
4.4 Informática 3,51 
4.5 Tomadas estabilizadas 3,11 
4.6 Pára-raios 11,59 
4.7 Iluminação e tomadas 53,66 
4.8 Obras civis 0,33 

5 Instalações fluido mecânicas 6,59 
5.1 Oxigênio 33,17 
5.2 Vácuo 35,34 
5.3 Ar comprimido 31,48 

% SOBRE CUSTO TOTAL DA OBRA HOSPITALAR 25,00 

Observação: Valores percentuais das instalações especiais no custo total da obra hospitalar. 

Conhecendo-se a composição porcentual do custo das instalações hospitalares é possível calcular qual é o acréscimo que representam sobre o custo de construção padrão. Para tal basta retirar desse custo as porcentagens das instalações redundantes, contidas no rol considerado para os hospitais. Considerando-se como padrão os prédios de escritórios e valendo-se das porcentagens expostas no livro “Construções e Terrenos” de autoria do eng. João Ruy Canteiro (PINI, 1980) para tais prédios, de seu custo total devem ser descontadas as seguintes porcentagens: 

- serviços de encanador 6,5% 

- aparelhos sanitários 2,0% 

- serviços de eletricidade 4,0% 

- soma 12,5% 

Todo o restante (87,5%) do prédio de escritório é composto pelos itens que o trabalho de pesquisa da enga . Margarete Moreno de Moura considera como a parte constituinte dos 75% do prédio hospitalar. Ou seja:
 
QHOSPITAL x 75% = QESCRITÓRIO x 87,5% 

Pela expressão acima pode-se calcular qual é a porcentagem de acréscimo que as instalações hospitalares representam sobre o custo (conhecido) dos prédios de escritórios: 

QHOSPITAL = QESCRITÓRIO x 87,5% / 75% 

QHOSPITAL = QESCRITÓRIO x 116,7% 

Em conclusão, de forma expedida e sem um orçamento especifico, o avaliador pode considerar que em edificações com instalações hospitalares ou similares, tais como, clínicas médicas, odontológicas, laboratórios, dentre outros, haja um acréscimo ao custo ou preço de venda do padrão em torno de 17% (dezessete por cento). 

Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira - Arquiteta 

Bibliografia 

- ANVISA, Portaria nº 1412/95 
- Normas para Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Brasília, 1995. 
- CANTEIRO, João Ruy. Construções e Terrenos. Editora PINI, 1980. 
- MASCARÓ, Juan Luis. Série Saúde & Tecnologia 
- Textos de Apoio à Programação Física dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde: O Custo das Decisões Arquitetônicas no Projeto de Hospitais. Brasília, 1995 
- MOURA, Margarete Moreno. Monografia do curso de Especialização de Arquitetura em Sistemas de Saúde da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia “Os Custos de Construção Civil em Obras de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde”, UFBA, 2008.

Fonte: Biblioteca UPAV - Ibape Nacional

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