Constantemente em minhas redes sociais eu recebo a seguinte pergunta: "Wagner você teria um modelo de impugnação para me fornecer?"
Se você também procura por modelos no Google ou com colegas de profissão, provavelmente já tenha percebido que não resolve muito seu problema, não é mesmo?
Isso acontece porque a impugnação de um laudo pericial é algo condicionado, você até pode encontrar um modelo que aborde algum ponto similar ao caso que você está tratando, porém, assim como nós, os processos são únicos, nenhum é igual ao outro. Podem até possuir as mesmas características, mas nenhum é igual ao outro, isso é fato!
E por este motivo, que você não consegue "padronizar" uma impugnação e se faz, tenho que te dizer que você poderia obter melhores resultados se condicionasse ele ao Parecer Técnico.
Pensando nisso, separei aqui 10 passos importantes para você ser mais assertivo em suas manifestações.
Vamos lá?
1. Analise criticamente a manifestação tentando identificar as falhas técnicas e legais deixadas pelo Perito.
2. Identifique e grife essas brechas e falhas.
3. Utilize a legislação pertinente ao assunto (brechas e falhas) para definir os argumentos a serem utilizados.
4. Use argumentos concretos que possam ser comprovados, se você não prova, 1 ponto a menos pra sua manifestação. Argumentos aleatórios ou baseando-se em afirmações simplesmente, não farão o Juiz desconsiderar o laudo do perito.
5. Use uma linguagem simples e direta. Não é falando difícil que você vai convencer o Juiz é com provas concretas e inegáveis.
6. Usar os termos constantes no Parecer Técnico para reforçar a estratégia utilizada na perícia.
7. Para basear sua tese, evite usar exemplos e/ou produtos que fogem do contexto.
8. Destaque as falhas técnicas do Laudo e opiniões pessoais do Perito.
9. Use fotos para ilustrar seus argumentos. Quanto mais visual for, melhor será para o Juiz entender o que você está falando e mais concreta ficará sua impugnação.
10. Use os Quesitos de forma FECHADA. Force o Perito a responder somente "sim" ou "não", não permita que ele disserte sobre o assunto. (ele vai tentar convencer da sua tese e na impugnação, isso não é bom).
Espero que essas dicas tenham te ajudado.
Wagner Costa - Especialista em Perícias Trabalhistas
Fonte: Artigos JusBrasil
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