Parceria entre governo, registradores de imóveis e Fipe começa a responder essa questão de forma objetiva, melhorando a nota do país no ranking de facilidade de negócios do Banco Mundial
Quando o presidente Jair Bolsonaro esteve no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, ele estabeleceu uma meta desafiadora para o ministro da Economia, Paulo Guedes, de que o Brasil deveria figurar entre os 50 melhores países para se fazer negócios até o fim de seu mandando em 2022.
Atualmente o país está em 109º lugar no ranking “Doing Businiess”, elaborado pelo Banco Mundial, e uma das primeiras ações do grupo de trabalho formado para levar o país a galgar pelo menos 59 posições vai atuar no quesito “registro de propriedades”, um dos dez pontos que são observados para determinar a posição no ranking.
O interessante é que ao atuar para sanar essa deficiência, uma externalidade positiva apareceu. Com ajuda da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) os cartórios de imóveis passaram a disponibilizar as informações sobre transferências, compra e venda de imóveis.
Nesta primeira etapa teremos acesso aos dados nos mercados das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro, mas outros Estados já se comprometeram a abrir os números também, como Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Pernambuco e Pará. Os dados estão aqui.
A inciativa foi lançada, nesta sexta-feira, pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, em conjunto com o secretário especial adjunto da secretaria de Modernização do Estado da Presidência da República, coronel Odilon Mazzini, a coordenadora do departamento de estatística da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP), Patrícia Ferraz, o diretor da Associação dos Registradores Imobiliários do Rio de Janeiro (ARIRJ), Bruno Mangini de Paula Machado, o coordenador de Pesquisas da Fipe, Eduardo Zylberstajn.
Segundo Zylberstajn, para realizar qualquer negócio é importante conhecer o mercado no qual se vai atuar e a ausência de informações sobre o mercado imobiliário, um dos mais importantes em qualquer país, sempre surpreendeu.
De acordo com o especialista, na recente crise o preço dos imóveis caiu relativamente pouco, sugerindo uma rigidez de preço nesse mercado. Se o preço não caiu é de se supor que o ajuste se deu na liquidez do mercado. “Mas ninguém sabia o tamanho do mercado”, explicou.
Agora, sabemos que em São Paulo, entre 2012 e 2018 ocorreram entre 12 mil a 15 mil transferências de imóveis por mês, e que a maior parte deles decorreu de operações de compra e venda. No Rio de Janeiro os números variavam de 2 mil a 6 mil por mês nesse intervalo de tempo (gráficos abaixo).
Essa disparada nos registros vistas em São Paulo em 2015 foi reflexo de uma antecipação das operações em função de um aumento no ITBI.
Dados do Rio de Janeiro mostram sazonalidade forte nos meses de dezembro.
Em todo o ano de 2018, São Paulo registrou 100 mil operações de compra e venda e o Rio de Janeiro teve 43 mil operações do tipo. Considerando as demais modalidades de transferência, os montantes sobem a 159 mil em São Paulo e 66 mil no Rio.
O ano de 2018 também marcou o segundo ano de recuperação nas transações de compra e venda vindo de um mínimo da série de 80,5 mil em 2015 em São Paulo e 39 mil no Rio de Janeiro. Em 2012, início da série o mercado se mostrava mais aquecido, com 146 mil registros em São Paulo e 60 mil no Rio de Janeiro.
Em breve as séries serão mais abrangentes, distinguindo entre casas, apartamentos, terrenos, galpões e lajes corporativas. Também serão acrescentados dados sobre volume de imóveis financiados e aqueles que foram retomados por inadimplência.
Como não há prazo obrigatório para registro, os dados captam tanto a data dos negócios como o registro efetivo. Portanto, as séries passarão por revisões periódicas. Os dados são “oficiais” e ajudarão a formar um melhor panorama do setor ao se somarem aos números compilados por entidades como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Sindicato da Habitação (Secovi) e Abecip.
Segundo Uebel, a iniciativa será apresentada em dois eventos marcados para a semana que vem, em São Paulo e Rio de Janeiro, aos especialistas que respondem aos questionário do relatório “Doing Business”. A ideia é melhorar a qualidade das respostas, algo que pode render melhora na pontuação do país.
Além do registro de propriedades, também são avaliados os quesitos abertura de empresas, alvarás de construção, acesso à eletricidade, acesso ao crédito, proteção de acionistas minoritários, qualidade/tempo para pagamento de impostos, comercio exterior e solução de insolvência.
A próxima ação do governo, segundo Uebel, será voltada à facilitar a abertura de empresas e deve ser anunciada já na próxima semana.
O coronel Mazzini, que coordena do grupo, lembrou que o país tem mais de 5 milhões de normativos vigentes e a cada dia 750 novos normativos são editados por diferentes esferas de governo. "Diminuir essa quantidade de normativos vai deixar o país mais competitivo", afirmou.
Eduardo Campos
Fonte: Seu Dinheiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário