SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DEFENDE TRÉGUA PARA ELEITO

Líder nas pesquisas, o candidato Jair Bolsonaro (PSL) "precisa de uma trégua a partir de segunda-feira" caso saia vitorioso das urnas no dia anterior, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins. O que o empresário pede é uma chance de o novo governo dar certo. "Bolsonaro, se acontecer o que estamos prevendo, virá com a bênção de dezenas de milhões de votos que precisam ser respeitados. O pior que pode existir é essa expectativa se transformar em frustração."

Ao mesmo tempo, o presidente eleito terá que agir como "um técnico de futebol assumindo o time na zona do rebaixamento", diante da necessidade de atacar com urgência os problemas da economia. Martins, integrante do grupo de lideranças do setor privado que esteve com Bolsonaro no início desta semana, vê o capitão reformando ciente disso.

Tanto que, segundo ele, os empresários receberam um pedido: enviar sugestões de atos infralegais - decretos, portarias, instruções normativas, resoluções - considerados prioritários para melhorar o ambiente de negócios já a partir do dia 1º de janeiro.

A CBIC promete fazer a sua parte. Uma norma, que atinge frequentemente a construção civil, diz respeito às autuações do Ministério do Trabalho. Onde há "risco iminente" em alguma obra, qualquer fiscal pode paralisá-la por 48 horas. Até tempos atrás, a manutenção do embargo dependia do aval de um funcionário de hierarquia superior, capaz de avaliar a gravidade da suposta infração. Essa exigência foi revogada por ato normativo, explica Martins, e hoje é frequente que obras estendam sua paralisação.

Para o dirigente empresarial, que fala sempre considerando um cenário de vitória de Bolsonaro, o novo governo terá que se pautar para a melhoria de três vertentes: segurança jurídica, oferta de crédito e planejamento. Muitos projetos de lei, na avaliação do presidente da CBIC, já estão em trâmite avançado no Congresso Nacional e podem aumentar a confiança dos investidores caso sejam finalmente aprovadas. A lei geral das agências reguladoras e as do licenciamento ambiental, de licitações, do distrato imobiliário e do abuso de poder são alguns exemplos.

Martins continua achando imprescindível uma reforma da Previdência, atacando principalmente o déficit do setor público, e considera a proposta apresentada pelo presidente Michel Temer um bom "ponto de partida" para as discussões. Vê com reticências, no entanto, uma revisão do teto de gastos antes de solucionada a questão previdenciária. "Sem esse horizonte, poderia gerar descrédito", argumenta.

É por todo esse conjunto de desafios que Martins faz uma convocação geral à trégua. "Que as pessoas modulem sua agressividade, tirem uma semana de praia e voltem mais tranquilas. Depois pode vir a oposição partidária."

O presidente da CBIC lembra que para isso, no entanto, o próprio presidente eleito deverá recalibrar seu discurso e assumir "outro padrão". Para ele, a extensão da trégua estará diretamente ligada à capacidade de apresentar retorno em áreas como geração de emprego e melhoria na segurança pública. "Temas que as pessoas já não aguentam mais."

A quem vê em Bolsonaro um ensaio de autoritarismo no país, Martins demonstra tranquilidade: "O risco de ditadura é tão grande quanto era o de um terceiro mandato consecutivo do Lula [em 2010". Nenhum dos dois vai para a frente porque as instituições e a sociedade civil organizada não permitem mais aventuras. A nossa juventude, com internet, vai aceitar ditadura? Temos hoje uma sociedade bem mais amadurecida".

Em tempo: o presidente da CBIC, entidade que defendeu o impeachment de Dilma Rousseff em 2016, não vê motivos para arrependimento. "O que seria este país se não tivesse ocorrido o impeachment? Infelizmente não fizemos também o impeachment do procurador geral Rodrigo Janot, que teve muita responsabilidade. Ele acabou não com o Temer, mas com uma nação inteira, porque foi graças àquilo [a gravação da conversa com Joesley Batista] que não se votou a reforma da Previdência."

Fonte: Valor - Macroeconomia, por Daniel Rittner - 26/10/2018.

NOTA DO EDITOR:

Um dos porta-vozes da Coalizão pela Construção e presidente da CBIC, José Carlos Martins, destacou a importância do investimento como motor da economia de um País. Ele ponderou, entretanto, que diante da atual incapacidade de realização de investimento por parte do setor público, o setor privado terá de assumir esse papel. Para isso, no entanto, são fundamentais planejamento, segurança jurídica e crédito para as empresas. Citou a proposta de um Programa de Apoio às Concessões Municipais, nos moldes do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), que geraria empregos e renda de imediato. “Tem muitas oportunidades nos municípios, como construção de estacionamentos, parques, iluminação pública, creches, rodoviárias, rede de água e esgoto, obras que poderiam ser agilizadas com o apoio dos funcionários da Caixa que já têm expertise e gera um crescimento local”, disse Martins. Sobre o que o País precisa fazer de infraestrutura, “se o setor público criasse as condições para o capital privado vir, criaria 1,7 milhão de empregos”.

Bolsonaro ouviu atentamente as demandas da cadeia produtiva do setor. Segundo ele, no que depender de “caneta presidencial” para resolver os problemas do País, se eleito, o fará. O candidato do PSL reforçou a importância do respeito às leis e aos contratos e sinalizou disposição para enfrentar temas como o licenciamento ambiental.

A Coalizão pela Construção, formada por 26 entidades da indústria da construção, atua conjuntamente na defesa institucional da agenda estratégica da construção, estabelecendo diálogo com diversos atores em torno de temas de interesse comum para resgatar o desempenho das suas empresas.