O mercado imobiliário de Salvador deve ganhar um novo impulso a partir deste segundo semestre, com a redução em 60% do valor da chamada outorga onerosa. Trata-se do valor recolhido à prefeitura caso a construtora deseje edificar uma área maior que a estabelecida pelo coeficiente de aproveitamento básico do terreno, definido no momento da obtenção da licença. Ou seja: a empresa tem de "comprar" do município o direito de construir uma área maior que a prevista.
A questão é que, em Salvador, o cálculo da outorga sempre foi atrelado ao Valor Unitário Padrão (VUP), que também serve de base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Ao promover para este ano o aumento do VUP visando reajustar o imposto, "a prefeitura acabou elevando consideravelmente a outorga onerosa, o que acabou, em muitos casos, ocasionando a paralisação de projetos que estavam em andamento, além de novos lançamentos", disse o presidente da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy Fontes.
Agora, conforme pleito da entidade, o valor passará a ser atrelado ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), que é calculado pelo Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon). Segundo o prefeito ACM Neto, com a mudança, o valor máximo da outorga onerosa nas áreas mais nobres da cidade será de R$ 690 por metro quadrado. Antes, este valor podia chegar a R$ 2.300, conforme dados divulgados pela Ademi-BA.
A medida foi festejada pelos empresários do setor, sendo considerada "um verdadeiro presente" pelo aniversário dos 39 anos da entidade, comemorados ontem em um restaurante da capital baiana. Entre as autoridades convidadas, o prefeito ACM Neto ainda assegurou que pretende enviar na próxima semana o projeto para a Câmara Municipal, para votação em regime de urgência.
PDDU e Louos
Neto também sinalizou com "boas perspectivas" em relação aos novos projetos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos), que devem ser enviados à Câmara no primeiro semestre do ano que vem. Os questionamentos feitos pelo Ministério Público, com consequente judicialização das propostas atuais, são apontados pela Ademi entre as razões para o fraco desempenho que o setor vem amargando desde 2011.
"Não vou acatar abusos do Ministério Público, sobretudo por parte de promotores que atuam unilateralmente e não defendem os interesses da cidade", disse o prefeito, ao tentar tranquilizar o mercado. O município também espera beneficiar o setor assegurando a transferência imediata, da construtora para o proprietário do imóvel, da responsabilidade de pagamento do IPTU, assim que for lançado o "habite-se" - o documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo-se as exigências estabelecidas pela prefeitura para a aprovação de projetos.
"Agora em 2014, além dos entraves por conta do PDDU e da Louos, ainda enfrentamos os impactos de uma economia que está patinando, Copa do Mundo frustrante, além do clima de incertezas do ano eleitoral", afirmou o presidente da Ademi.
Segundo ele, o ano está sendo considerado "fraquíssimo", com apenas 841 unidades lançadas de janeiro a junho. "É praticamente o número que tínhamos ainda no início do século, quando não se tinha nem crédito imobiliário e nem os níveis atuais de oferta", afirmou o empresário.
Pelos registros da Ademi, nos anos de 2008 e 2009 foram oito mil lançamentos na capital baiana, somente nos primeiros semestres. "Está certo que foi um tempo áureo da economia, com expansão do emprego e da renda, mas ainda assim os níveis que registramos estão bem abaixo das piores projeções", afirmou Muricy.
Agora, com as novas medidas previstas, a expectativa é que o setor possa encerrar o ano repetindo o desempenho de 2013, quando foram lançadas 2.400 unidades. Já no setor de alto luxo, o mercado continua estável, com boas vendas em áreas como Horto Florestal e Corredor da Vitória.
Fonte: Portal A TARDE
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