Salvador terá redução no valor do pagamento do IPTU para terrenos em 2015. A medida foi anunciada, ontem, pelo prefeito ACM Neto durante encerramento da 25ª Convenção Anual da Associação das Empresas Dirigentes do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA). “Estou encaminhando um novo projeto para Câmara de Vereadores tratando do IPTU. Diferente do ano passado, vamos dar um alívio para os proprietários de terrenos em nossa cidade. O projeto vai alterar as alíquotas. Elas vão deixar de variar de 1% a 5% e, com o novo projeto, passam a variar de 1% a 3%, que será o valor máximo. Além disso, vamos conceder um desconto de 30% no valor do IPTU para quem tiver a intenção de empreender no terreno”, afirmou o prefeito.
O desconto será válido por quatro anos e deve beneficiar todos os terrenos da cidade. Outra medida anunciada é a criação de um atendimento personalizado para as empresas do setor imobiliário no tratamento de débitos do Cadastro Informativo Municipal (Cadin), que funciona como um SPC da Prefeitura.
“Vai ter uma estrutura exclusiva para tratar desses casos. Vamos dar 90 dias de prazo suspensivo para todas as empresas que forem à prefeitura para esclarecer débitos do Cadin. Nesse período, a prefeitura e a empresa podem analisar e regularizar os débitos”, afirmou o prefeito que prometeu empreender esforços para uma votação ainda em dezembro, na Câmara de Vereadores.
O presidente da Ademi-BA, Luciano Muricy Fontes, destacou a importância dessas medidas para destravar o setor imobiliário. “A situação do Cadin é de extrema importância. Quase todas as empresas têm problemas com isso, pois quando entregam os empreendimentos para os moradores eles não transferem para si a titularidade do IPTU. Com isso, o morador não paga, mas para a prefeitura o débito ainda é da construtora. E, se o nome da empresa fica no Cadin, ela é impedida de, por exemplo retirar alvarás na prefeitura”, afirmou.
O coordenador do Índice FipeZap, Eduardo Zylberstajn, opinou sobre a evolução do preço dos imóveis. “Na média, sobem de acordo com a inflação. Em Salvador, eles têm desempenho mais modesto que o resto do país e perto da inflação. Isso é um desafio financeiro, pois os imóveis perdem valor”, explicou.
Para o especialista, a situação é reflexo do boom imobiliário que o mercado viveu por sete anos. “De 1999 a 2005 tinha uma média de 3 mil imóveis lançados na Bahia. Houve uma explosão de lançamentos e um excesso de oferta, exercendo uma pressão negativa nos preços. Mas, isso já foi ajustado”.
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