ANTENAS DE TELEFONIA E SEUS RISCOS PARA A SAÚDE

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As antenas de telefonia serão tema do Encontro Imobiliário, na sede da OAB-MG, no dia 16/07/19. O Encontro abordará os “Problemas com a locação de torres para antenas de telefonia e o direito à saúde”, sendo que este artigo alerta sobre o fato dos limites de radiação permitidos pela Anatel serem muito superiores que vários países do 1º mundo. 

Cuide de sua saúde e evite que sua moradia seja desvalorizada por estar próxima a uma antena.

Diante da divulgação de estudos sobre os riscos da radiação eletromagnética emitida pelas antenas de telefonia e pelas estações de rádio-base, que apontam para o aumento da incidência de diversas doenças, entre elas os cânceres, inúmeras pessoas têm evitado permanecer no entorno desses equipamentos. Vários são os condomínios que se arrependeram de alugar o telhado do prédio para instalar antenas, pois, além do risco à saúde, com o passar dos anos, os aluguéis se tornaram irrisórios. As companhias de telefonia, de maneira hábil, fazem contratos de longo prazo que inviabilizam a renegociação do contrato e sabotam as ações revisionais de aluguel ao distorcerem os dados na perícia.

Encalhe de imóveis

Além de receberem aluguel bem abaixo do preço de mercado, os locadores têm tido o dissabor de verem os apartamentos, casas e lojas encalharem, pois quase ninguém se arrisca a morar ou a trabalhar debaixo ou nas proximidades do alcance da radiação que é emitida durante 24 horas. E essa radiação crescerá expressivamente com a implantação da tecnologia 5G.

Poucos são os especialistas isentos e capazes de esclarecer os riscos à saúde decorrentes da radiação emitida pelas antenas de telefonia. Vários são os laudos judiciais feitos por peritos que não conhecem profundamente o assunto e, por isso, se limitam a dizer que as antenas emitem radiação dentro dos limites estabelecidos pela Anatel. A maioria ignora que os limites da Anatel são muito superiores aos adotados em vários países desenvolvidos.

Estudos científicos atestam o problema

Para entender melhor os riscos, basta acessar o site da MRE Engenharia – Medição de Radiações Eletromagnéticas, no qual a doutora Adilza Condessa Dode disponibiliza estudos científicos, além de sua tese de doutorado sobre a incidência de câncer no entorno de estação transmissora de telefonia celular.

Causa desconfiança o fato de vários países seguirem como referência as diretrizes da Comissão Internacional sobre a Proteção contra Radiação Não Ionizante. Adilza esclarece: “A comissão é uma organização privada, não governamental, sediada na Alemanha. Os novos membros especialistas somente podem ser eleitos por membros da comissão, sendo que muitos deles têm ligações com a indústria, a qual é dependente das diretrizes da comissão. As diretrizes são de enorme importância econômica e estratégica para as indústrias militar, de telecomunicações (TI) e de energia”.

Limites da Anatel 

Os limites da Anatel seguem as diretrizes da comissão, que não levam em conta os relatórios da Bioinitiative, atualizados em 2012, que indicam que essa radiação não ionizante (atérmica) também prejudica a saúde.

Diante das irregularidades na contratação desse tipo de locação, que tem desvalorizado os imóveis, a OAB-MG realizará, no próximo dia 16, o evento “Problemas com a locação de torres de telefonia e o direito à saúde”. Este colunista e as doutoras Adilza Dode e Daniela Tonholli ministrarão as palestras, podendo o público interessado se inscrever no site da OAB-MG.

Kênio de Souza Pereira - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG; Conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário de MG e SECOVI-MG; Diretor da Caixa Imobiliária Netimóveis.

Fonte: Artigos Emorar