Para o locador o aluguel representa uma forma de complementar sua renda ou até mesmo ser sua única fonte de renda.
Sendo assim, quando o imóvel está desocupado é natural que surja uma certa urgência em celebrar um novo contrato de locação.
Mas essa pressa pode comprometer uma análise mais precisa do perfil do locatário.
E é importante lembrar que, via de regra, o locador entregará as chaves do seu imóvel para uma pessoa desconhecida.
Portanto, anexar apenas a cópia do RG, CPF e comprovante de renda do locatário ao contrato não é o bastante.
Existem três avaliações do perfil do locatário que no meu ponto de vista são indispensáveis, são elas:
1. AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
Na avaliação documental a intenção é se certificar de que a pessoa que está fechando o negócio de fato é quem diz ser.
Além de evitar fraudes essa cautela possibilitará que o locador tenha a qualificação completa do locatário caso seja necessário ingressar com uma ação de despejo.
Os documentos que o locador deve exigir são:
Cópia do RG;
Cópia do CPF;
Cópia da certidão de nascimento (se for solteiro) ou de casamento (se for casado).
2. O PERFIL DO LOCATÁRIO E A AVALIAÇÃO DE VIDA PREGRESSA
Todo mundo tem um passado e a intenção da avaliação de vida pregressaé verificar se até o momento da celebração do contrato existe algum circunstância que pode impactar no pagamento dos aluguéis ou prejudicar a relação do inquilino com os vizinhos.
Portanto, recomendo que o locador:
Verifique se o locatário possui antecedentes criminais na justiça estadual ou na justiça federal do seu estado;
Se existe algum mandado de prisão em nome do inquilino. Essa pesquisa pode ser feita pela internet por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ. Afinal, presumo que ninguém vai querer alugar um imóvel para alguém que está foragido;
Certidão negativa de processos cíveis e trabalhistas.
3. AVALIAÇÃO FINANCEIRA
Já na avaliação financeira a intenção é minimizar as chances de inadimplência no pagamento dos aluguéis e encargos com base no histórico de crédito do locatário. Recomendo:
Obter o comprovante de situação cadastral no site da Receita Federal;
Solicitar os três últimos contracheques se o locatário for empregado celetista ou servidor público;
Se o locatário for autônomo ou empresário solicitar a declaração do imposto de renda do último ano;
Consultar se existe restrições de crédito no SPC ou SERASA.
Não existe transação imobiliária isenta de riscos, mas fazendo a avaliação do perfil do locatário as chances de ter problemas com o inquilino no futuro diminuem consideravelmente.
Portanto, antes de fechar a locação é recomendável fazer uma análise documental, verificar a vida pregressa e a saúde financeira do novo inquilino.
Gileat Bomfim - Advogado Imobiliário.
Fonte: Artigos JusBrasil
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