A partir de 2015, os imóveis construídos em Salvador com equipamentos ambientalmente sustentáveis, como aproveitadores da água da chuva e geradores de energia solar, poderão habilitar os seus proprietários a pagar o IPTU com um desconto de até 10%.
Apesar da expectativa de que a implementação desses equipamentos eleve em até 12% o preço dos imóveis, o apelo ecológico e as compensações financeiras a longo prazo levam construtoras e incorporadoras a acreditarem que os prédios verdes vão despertar o interesse dos compradores.
"No longo prazo, é um ótimo investimento. Pense que o imóvel não é como um automóvel, que tem que ser trocado após cinco anos", avalia o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Luciano Muricy Fontes.
O empresário declara, inclusive, que a prefeitura de Salvador foi "conservadora" ao estipular as alíquotas de desconto para o IPTU Verde. Mas ainda assim considera que esse será um fator determinante na decisão de comprar ou não um imóvel. "O comprador vai fazer as contas e ver o quanto ele poderá economizar em água, luz e condomínio", afirma o presidente da Ademi, destacando que essa economia será acumulada ao longo de décadas.
Outro fator que pode impulsionar a venda de imóveis sustentáveis é a conscientização ecológica. O apelo de ter um imóvel que demanda menos energia e consome uma quantidade menor de água se encaixa perfeitamente com as preocupações de uma sociedade que ouviu a previsão de que o rio São Francisco será extinto e convive com a expectativa de falta d'água em São Paulo, como observa o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon), Carlos Henrique Passos.
Foi na moderna sede de sua entidade, aliás, que a prefeitura do Salvador apresentou, no mês passado, a minuta do projeto, que está em fase de consulta pública, antes de ser sancionado pelo Poder Executivo. O próprio prédio, inaugurado em dezembro de 2013, já traz elementos "verdes", como persianas para aproveitamento da luz natural e uma fonte de geração de energia solar.
As regras
Para se inserir no IPTU Verde a partir de 2015, o imóvel, em construção ou em reforma, deverá totalizar um mínimo de 50 pontos com a soma dos itens considerados pela legislação municipal para esses fins, como aproveitamento da água da chuva, uso de energia solar e até projeto paisagístico. Além dos itens propostos originalmente em 2009 pelo autor do projeto, o vereador Paulo Câmara (PSDB), atual presidente da Câmara Municipal do Salvador, estão sendo levadas em conta contribuições feitas pelos técnicos da prefeitura e sugestões de empresários da construção.
O imóvel que atingir a pontuação mínima fará jus ao selo bronze e terá um desconto de 3% no valor do IPTU; com os 75 pontos do selo prata, o desconto sobe para 6%; e quem atingir 100 pontos (selo ouro) ganha o desconto máximo permitido de 10%. A fiscalização será feita pela Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).
Para Carlos Henrique Passos, do Sinduscon, o IPTU Verde vai incentivar a construção de edifícios sustentáveis por incorporar um ganho financeiro para quem investe em imóveis, com a redução de impostos, ao mesmo tempo em que acena com a preocupação com a ecologia. "É uma forma de minimizar o impacto ambiental que a construção civil gera", avalia.
Autor do projeto, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara, ressalta que a ideia de trazer o IPTU Verde para Salvador começou a amadurecer ainda em 2009 e foi abraçada pela atual gestão da prefeitura da capital.
"Nesse momento, o projeto está aberto à consulta popular. E o processo está sendo conduzido pelo secretário Cidade Sustentável, André Fraga", acrescenta Câmara.
O IPTU Verde já é adotado em Camaçari, primeiro município baiano a aderir à ideia, e em diversas cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Manaus, Curitiba, Guarulhos, São Vicente e Araraquara, entre outras. A previsão é que o novo imposto esteja em vigor na capital baiana a partir do ano que vem.
Fonte: Portal A TARDE
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